Banco de Notícias
CCJ aprova projeto que estende até 2019 benefícios fiscais para setor de informática
CCJ APROVA PROJETO QUE ESTIPULA PRAZO PARA AÇÃO DE REGRESSO DE SEGURADORAS
CCJ APROVA PROJETO QUE EXIGE PSICOTÉCNICO PARA CANDIDATO A MOTORISTA
CCJ aprova projeto que exige lei para criação de cartórios
CCJ aprova projeto que exige licitação em convênios entre governo e ONGs
CCJ aprova projeto que extingue o voto simbólico
CCJ APROVA PROJETO QUE FACILITA ENTRADA DE TURISTAS NO BRASIL
CCJ APROVA PROJETO QUE FACILITA EXECUÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS
CCJ aprova projeto que facilita investigação de falsificação de remédios pela Polícia Federal
CCJ aprova projeto que fixa em 180 dias prazo para análise de registro de agrotóxico
CCJ aprova projeto que garante a pais que não detêm guarda cobrar na Justiça direito de visita a filhos
CCJ aprova projeto que garante direitos das mulheres trabalhadoras
CCJ aprova projeto que impede penhor de imóvel de fiador
CCJ aprova projeto que incentiva criação de serviços de medicina legal
CCJ APROVA PROJETO QUE INSTITUI O FATOR PREVIDENCIÁRIO
CCJ aprova projeto que limita gastos com publicidade oficial
CCJ aprova projeto que modifica gestão de direitos autorais
CCJ aprova projeto que modifica Lei da Cultura e institui Cidades Históricas
CCJ aprova projeto que modifica lei que trata de serviço voluntário
CCJ APROVA PROJETO QUE OBRIGA BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRESTAR CONTAS
CCJ aprova projeto que obriga bolsistas a colaborarem com escolas públicas
CCJ aprova projeto que permite à União doar Edifício Gustavo Capanema ao governo do Rio de Janeiro
CCJ aprova projeto que permite guarda compartilhada de filhos por pais separados
CCJ aprova projeto que permite instrumentos mais eficazes para prisão de bens
CCJ aprova projeto que permite pedido de divórcio pela internet
CCJ aprova projeto que permite votação de matérias terminativas mesmo com pauta trancada
CCJ aprova projeto que prevê aplicação de multa para quem fizer boca-de-urna
CCJ aprova projeto que prevê audiência com o presidente do Banco Central a cada três meses
CCJ aprova projeto que prevê berçário e creche em penitenciárias femininas
CCJ APROVA PROJETO QUE PREVÊ JUSTA CAUSA POR ASSÉDIO SEXUAL
CCJ aprova projeto que prevê possibilidade de recurso contra decisão sobre investigação
CCJ aprova projeto que prevê utilização da arbitragem para solução de conflitos
CCJ aprova projeto que proíbe boca-de-urna
CCJ aprova projeto que proíbe cigarro em recintos coletivos
CCJ aprova projeto que proíbe magistrado de divulgar dados de processos
CCJ aprova projeto que proíbe transferência de jogadores menores de idade para clubes estrangeiros
CCJ aprova projeto que proíbe venda de tintas em aerossol a menores de 18 anos
CCJ aprova projeto que propõe acabar com analfabetismo em cinco anos
CCJ APROVA PROJETO QUE PUNE "LAVAGEM" DE DINHEIRO
CCJ aprova projeto que pune fraude em pesquisas
CCJ aprova projeto que pune quem induz e auxilia criança e jovem a praticar homicídio, lesão corporal e roubo
CCJ aprova projeto que reduz pena para delitos de trânsito
CCJ aprova projeto que reforça combate à pirataria
CCJ aprova projeto que regula atuação das Forças Armadas e da PF em terras indígenas
CCJ aprova projeto que regula serviços de agências de viagem e turismo
CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima
CCJ APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CCJ aprova projeto que regulamenta aposentadoria da policial feminina
CCJ APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA NOMEAÇÃO DE PARENTES
CCJ aprova projeto que regulariza criação de 57 municípios
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