Banco de Notícias
CCJ APROVA PEC QUE AUMENTA IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA PROPORCIONAL
CCJ APROVA PEC QUE DÁ GARANTE NACIONALIDADE A FILHOS DE BRASILEIROS NASCIDOS NO EXTERIOR
CCJ aprova PEC que determina perda imediata de mandatos de condenados pela Justiça
CCJ APROVA PEC QUE DISCIPLINA PRECATÓRIOS
CCJ aprova PEC que integra ex-presidentes a Conselho da República
CCJ APROVA PEC QUE OBRIGA ESTADOS E MUNICÍPIOS A DESTINAREM MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE
CCJ aprova PEC que permite ao setor privado produzir e vender radioisótopos
CCJ APROVA PEC QUE PERMITIRÁ O VOTO E A ELEIÇÃO DE ESTRANGEIROS
CCJ aprova PEC que proíbe nomeação de parentes na administração pública
CCJ aprova PEC que reduz alíquota da CPMF
CCJ aprova PEC que regulamenta número de vereadores por município
CCJ aprova PEC que torna presidente do STF membro nato do Conselho Nacional de Justiça
CCJ aprova PEC que trata da organização e manutenção de serviços de meteorologia
CCJ aprova pedido de informações ao ministro da Fazenda sobre desvios de recursos da CPMF
CCJ aprova pedido de informações sobre bancos envolvidos em escândalos
CCJ aprova pedido de informações sobre bancos estaduais privatizados
CCJ aprova pedido de informações sobre intervenção no Banco Pontual
CCJ aprova pedido de informações sobre títulos emitidos pelos bancos Rural e BMG no exterior
CCJ aprova pedido de licença do vice-governador Miguel Rossetto
CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais
CCJ aprova pena de reclusão maior para exploração sexual de crianças
CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas
CCJ aprova pensão para Juruna
CCJ aprova pensão vitalícia a portador de hanseníase que passou por isolamento obrigatório
CCJ aprova piso de R$ 950,00 para magistério público da educação básica
CCJ aprova plano de carreira do TCU e nomes para Conselho de Justiça
CCJ aprova Plano Nacional de Educação
CCJ aprova Plano Nacional de Educação, que vai agora à CE
CCJ aprova plebiscito para criação do Tapajós
CCJ APROVA PLEBISCITO SOBRE REVISÃO CONSTITUCIONAL
CCJ aprova Política de Desenvolvimento do Brasil Rural
CCJ aprova política nacional de combate à falsificação de remédios
CCJ aprova política nacional para transporte público urbano
CCJ aprova por 19 votos indicação de Teori Albino Zavascki para ministro do STJ
CCJ aprova por unanimidade a indicação de Luiz Fux para o STF
CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República
CCJ aprova por unanimidade indicação do procurador Kukina ao STJ
CCJ aprova por unanimidade o Código de Defesa do Contribuinte
CCJ aprova por unanimidade perda imediata do mandato de parlamentar condenado pela Justiça
CCJ aprova possibilidade de regime de urgência para votação de tratados internacionais
CCJ aprova prazo de dez anos para que proprietários em faixa de fronteira ratifiquem seus títulos
CCJ APROVA PRAZO DE OITO ANOS PARA PRESCRIÇÃO DE AÇÃO DE TRABALHADOR RURAL
CCJ aprova prazos para informações do TCU ao Congresso
CCJ aprova primeiro ministro negro para o Supremo
CCJ aprova principais pontos da reforma do Judiciário
CCJ aprova prioridade a portadores de doenças graves em processos judiciais
CCJ aprova prioridade para portadores de doenças graves em processos judiciais
CCJ aprova prioridade para veículos de passageiros nas fiscalizações de trânsito
CCJ aprova prisão especial para quem corre risco de vida na cadeia
CCJ aprova programa de combate permanente à seca
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