Banco de Notícias
CCJ examina regulamentação de pesquisa em engenharia genética
CCJ examina regulamentação de pesquisa em engenharia genética
CCJ examina sete PECs que tratam da suplência de senador
CCJ examina tipificação do vandalismo e agravantes para crimes durante manifestações
CCJ examina tolerância zero para álcool e direção
CCJ examina uso de e-mail como prova em processo judicial
CCJ examinará devolução de taxa de inscrição em concurso não realizado
CCJ EXAMINARÁ FUNDO DE COMBATE À POBREZA
CCJ EXAMINARÁ HABEAS DATA
CCJ examinará incentivo para região do Itabapoana, no Sudeste
CCJ EXAMINARÁ LIMITAÇÃO DE GASTOS COM LEGISLATIVOS ESTADUAIS
CCJ examinará mudanças feitas pela Câmara na minirreforma eleitoral
CCJ examinará pedido de recondução de Brindeiro à Procuradoria
CCJ EXAMINARÁ PERDA DE MANDATO POR INFRAÇÃO A NORMAS ELEITORAIS
CCJ EXAMINARÁ PLEBISCITOS PARA CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS
CCJ examinará projeto de Alcântara que pune com mais rigor crime contra assistência familiar
CCJ EXAMINARÁ PROJETO QUE LIMITA PROPAGANDA DE CIGARROS E BEBIDAS
CCJ examinará projeto que autoriza o aborto para gestantes em casos de feto com anencefalia
CCJ examinará projeto que cria programa de incentivo a revelações de interesse público
CCJ examinará projeto que limita reprodução de trechos de livros
CCJ EXAMINARÁ PROJETO QUE PROÍBE E PUNE USO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
CCJ examinará projeto que trata da regularização de lotes em terras públicas
CCJ EXAMINARÁ PROJETO SOBRE CONTRATOS DOS ESTADOS COM A UNIÃO
CCJ EXAMINARÁ PROJETO SOBRE CRIMES DE MAGISTRADOS
CCJ EXAMINARÁ PROJETO SOBRE CRIMES DE MAGISTRADOS
CCJ EXAMINARÁ PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE DELEGADO
CCJ EXAMINARÁ PROPOSTA QUE AUMENTA PODERES DAS CPIS
CCJ EXAMINARÁ PROPOSTA QUE AUMENTA PODERES DAS CPIS
CCJ EXAMINARÁ PROPOSTA QUE AUMENTA PODERES DAS CPIS
CCJ examinará proposta que prevê serviço militar facultativo para as mulheres
CCJ EXAMINARÁ REDUÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS NAS ÁREAS DA SUDAM E SUDENE
CCJ EXAMINARÁ REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DOS EX-TERRITÓRIOS
CCJ EXAMINARÁ REPASSE ÀS COMPANHIAS DE TRENS DE PERNAMBUCO E DO CEARÁ
CCJ exclui Eletronorte de programa de privatização
CCJ EXCLUI PREDIÇÃO DO FUTURO DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS
CCJ facilita punição para trabalho escravo
CCJ fará audiência para aprofundar discussão sobre repressão ao crime organizado
CCJ fará audiência para debater autonomia política do Distrito Federal
CCJ fará audiência para debater PEC que extingue instituto do terreno de marinha
CCJ fará audiência pública para discutir CPMF
CCJ FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "FACTORING"
CCJ fará audiência pública sobre mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
CCJ fará audiência pública sobre projeto que regulamenta profissão de analista de sistemas
CCJ FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA QUE EXTINGUE JUIZ CLASSISTA
CCJ fará audiência sobre depoimento de menores em casos de abuso sexual
CCJ fará audiência sobre mudança na sistemática de depoimento de menores em casos de abuso sexual
CCJ fará debate sobre cobrança de ICMS sobre petróleo e energia
CCJ fará debate sobre compra de terra por estrangeiros
CCJ fará nova audiência sobre clonagem humana
CCJ FARÁ REUNIÃO EXCLUSIVA PARA DISCUTIR REFORMA POLÍTICA
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