Banco de Notícias
CCJ examina projeto de Sarney que aumenta pena de reclusão para crimes contra magistrados
CCJ EXAMINA PROJETO QUE REGULAMENTA O "FACTORING"
CCJ examina projeto que acaba com instituto do terreno de marinha
CCJ examina projeto que amplia assistência jurídica integral e gratuita
CCJ EXAMINA PROJETO QUE ANTECIPA POSSES PARA 15 DE NOVEMBRO
CCJ examina projeto que cria distrito agropecuário no Amapá
CCJ examina projeto que dá mais autonomia a delegados em investigação criminal
CCJ EXAMINA PROJETO QUE DÁ PRIORIDADE NO MINISTÉRIO PÚBLICO A CONCLUSÕES DE CPIS
CCJ EXAMINA PROJETO QUE DISCIPLINA USO DE BANCOS DE DADOS
CCJ examina projeto que estabelece sanções específicas para crime organizado
CCJ examina projeto que fortalece a ação das Forças Armadas na ajuda a moradores de rua
CCJ examina projeto que institucionaliza o Sistema Nacional de Defesa Civil
CCJ examina projeto que obriga recebimento de boletos vencidos em toda a rede bancária
CCJ examina projeto que pede anulação de mudanças em lista de bens de informática
CCJ EXAMINA PROJETO QUE PERMITE A JUÍZES TRABALHISTAS DAR ISENÇÃO DE CUSTAS
CCJ examina projeto que proíbe União de recorrer de decisões tomadas por ela própria
CCJ EXAMINA PROJETO QUE PRORROGA INCENTIVO PARA INFORMÁTICA
CCJ examina projeto que reduz período de campanha eleitoral
CCJ examina projeto que regulamenta juros de 12% ao ano
CCJ examina projeto que trata de investigação de acidentes aéreos
CCJ EXAMINA PROJETO QUE TRATA DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS MAGISTRADOS
CCJ examina projeto sobre ação penal relativa a crimes tributários, do senador Carlos Bezerra
CCJ EXAMINA PROJETO SOBRE CONTAS PÚBLICAS
CCJ EXAMINA PROJETO SOBRE CONTRATOS DOS ESTADOS COM A UNIÃO
CCJ EXAMINA PROJETO SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS
CCJ examina projeto sobre presídios de segurança máxima
CCJ examina projeto sobre reintegração de posse
CCJ EXAMINA PROJETO SOBRE RESULTADOS DAS CPIS
CCJ examina projeto sobre uso de armas químicas
CCJ EXAMINA PROJETO.DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
CCJ EXAMINA PROJETO.DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
CCJ EXAMINA PROJETO.DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
CCJ EXAMINA PROJETOS QUE PROÍBEM USO DE ARMAS DE FOGO
CCJ EXAMINA PROJETOS DA REFORMA POLÍTICA
CCJ EXAMINA PROJETOS DA REFORMA POLÍTICA
CCJ EXAMINA PROJETOS SOBRE FACTORING E FIM DA UNICIDADE SINDICAL, ENTRE OUTROS
CCJ EXAMINA PROPOSTA PARA FINANCIAR PESQUISA CIENTÍFICA
CCJ EXAMINA PROPOSTA QUE DISCIPLINA HABEAS DATA
CCJ examina proposta que reajusta salários de professores universitários
CCJ examina proposta que reduz poder do Executivo no combate ao desmatamento na Amazônia
CCJ EXAMINA PROPOSTAS DA REFORMA POLÍTICA
CCJ EXAMINA PROPOSTAS DA REFORMA POLÍTICA
CCJ EXAMINA PROPOSTAS DA REFORMA POLÍTICA
CCJ EXAMINA PROPOSTAS DE COMBATE À POBREZA
CCJ examina propostas que limitam publicidade de tabaco e bebida alcoólica
CCJ examina prorrogação da CPMF
CCJ examina prorrogação da CPMF
CCJ EXAMINA RECONDUÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CCJ examina redução do recesso no Congresso
CCJ examina reforma do Código do Processo Penal
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