Banco de Notícias
CE encerra debate sobre qualidade da educação
CE encerra reunião que discutiu proposta de Lei Geral do Teatro
CE entrega a Garibaldi diagnóstico da educação no país
CE escolhe emendas ao Orçamento e ao PPA
CE escolhe novo presidente
CE estende até 2019 benefícios fiscais para as empresas de informática
CE estende de três para dez anos prazo de concessão para rádio comunitária
CE EXAMINA 26 CONCESSÕES DE RÁDIO E TV
CE examina 65 pedidos de autorização para rádios
CE examina 84 projetos que autorizam serviços de radiodifusão
CE examina acesso de alunos de cooperativas educacionais ao Prouni
CE examina ampliação de acesso de instituições de ensino superior a canal gratuito em TV a cabo
CE examina ampliação do acesso de brasileiros a tecnologia digital
CE examina autorizações para funcionamento de rádios e TVs
CE examina Bolsa-Atleta e incentivos fiscais à cultura
CE examina concessão de bolsa-artista para formação de novos talentos
CE examina concessão de bolsas de estudo para alunos carentes
CE examina criação da Subcomissão de Desportos
CE EXAMINA CRIAÇÃO DE ESCOLAS AGROTÉCNICAS EM RR
CE examina determinação de que rádios e tevês tenham 50% da programação com produção local
CE EXAMINA EM SETEMBRO PROJETO DE ADEMIR QUE DISCIPLINA ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES
CE examina emendas de Marluce Pinto à proposta que atualiza legislação antidrogas.
CE examina garantias à candidatura do Rio como sede dos jogos olímpicos
CE EXAMINA INCLUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO ESCOLAR
CE examina jornada integral para ensino fundamental
CE examina mudança de nome do aeroporto de Congonhas, em São Paulo
CE examina nesta terça-feira nova lei de biossegurança
CE examina normas para endereços na Internet
CE EXAMINA PARECER SOBRE RÁDIO COMUNITÁRIA
CE examina projeto de Paim que torna obrigatória a triagem auditiva em recém-nascidos
CE examina projeto que altera o Crédito Educativo
CE examina projeto que amplia vagas do PAS
CE EXAMINA PROJETO QUE COMBATE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR
CE examina projeto que cria o exercício social da profissão de médico
CE EXAMINA PROJETO QUE CRIA O SERVIÇO DE TELEVISÃO COMUNITÁRIA
CE examina projeto que cria PAS para instituições não credenciadas como universidades
CE examina projeto que defende exibição de audiovisuais brasileiros
CE examina projeto que destina prêmios não pagos de loterias a municípios atingidos por calamidades
CE EXAMINA PROJETO QUE EQUIPARA PEÃO DE RODEIO A ATLETA PROFISSIONAL
CE examina projeto que estimula alfabetização
CE examina projeto que garante recursos para alimentação escolar
CE examina projeto que institui o serviço de televisão comunitária
CE EXAMINA PROJETO QUE INSTITUI PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA
CE EXAMINA PROJETO QUE OBRIGA TVS POR ASSINATURA A TRANSMITIREM SESSÕES
CE examina projeto que permite acesso ao Prouni a estudantes de cooperativas educacionais
CE examina projeto que permite transferência de bolsistas do Prouni
CE examina projeto que permite utilização do FGTS para pagamento de anuidade escolar
CE examina projeto que previne prejuízo do consumidor com apagão
CE examina projeto que pune crimes na Internet
CE EXAMINA PROJETO QUE REGULAMENTA PUBLICIDADE OFICIAL
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