AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUINTA-FEIRA (1º/06) 1ª parte
Antonio Carlos Magalhães Presidente 11h - Preside sessão deliberativa ordinária do Senado Federal.12h30 - Recebe delegação do Partido Comunista da China.Plenário11h - Sessão deliberativa ordinária Pauta: Requerimento nº 281/2000, da senadora Heloísa Helena, solicitando que sobre o PR nº 56/2000, além da comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais; PR nº 56/2000, autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no equivalente a até US$ 505 milhões, na modalidade de ajuste setorial da Previdência Social - Segunda Fase, no âmbito do Programa de Apoio Financeiro Internacional ao Brasil; PDL nº 134/98, aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atenas para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade Alfenas (MG); PDL nº 186/99, aprova o ato que renova a concessão da Rádio Eldorado para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo (SP); PDL nº 51/2000, aprova o ato que outorga permissão à Rádio Sociedade Espigão para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Espigão d"Oeste (RO); PLS nº 687/99, define os crimes de responsabilidade dos magistrados, altera o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal e a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, e tipificar novas condutas; e Requerimento nº 268/2000, do senador Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 151 e 353, de 1999, por regularem a mesma matéria. Comissões9h - Comissão de Assuntos SociaisPauta: PLC nº 19/2000, autoriza os estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22, e PLC nº 3/2000, dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas (ANA).Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 11 9h30 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Pauta: audiência pública com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Néri da Silveira, acerca da importância da eleição na consolidação da democracia, e com o secretário de informática do tribunal, Paulo César Bhering Camarão, a respeito da utilização da urna eletrônica, visando a orientar o PLS nº 194/99, que altera a Lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico. Local: Plenário do Senado9h30 - Comissão de Serviços de Infra-EstruturaPauta: PLC nº 80/96, que obriga as empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo (GLP) ou de gás natural a lacrar os botijões e requalificá-los; PLS nº 27/96, que cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis (Pier); e os requerimentos nº 6/2000, do senador Pedro Simon e da senadora Emilia Fernandes, solicitando a convocação do ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto, do presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, para prestarem informações e esclarecimentos sobre o processo de licitação para concessão de 23 áreas de blocos petrolíferos; nº 7/2000, da senadora Emilia Fernandes, solicitando a convocação do ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto, do presidente da Petrobrás, Henri Philipphe Reichstul e do presidente da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, para prestarem informações e esclarecimentos sobre acordos internacionais envolvendo a troca de ativos da Petrobras; nº 11/2000, do senador Jader Barbalho, solicitando a convocação do ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto e do presidente da Petrobras, Henri Philipphe Reichstul, para prestarem informações sobre a transferência de sede da Petrobras da cidade de Belém para Manaus, com graves conseqüências econômicas para o estado do Pará; nº 12/2000, do senador Geraldo Cândido, solicitando audiência pública com o ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota Sardenberg; o procurador da República do Maranhão, Nicolau Costa Neto; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcântara, Samuel Moraes; o advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcântara, Domingos Francisco Dutra Filho, e o antropólogo da Universidade Federal do Maranhão, Alfredo Wagner Berno de Almeida, visando discutir a Política Espacial Brasileira, notadamente o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e os problemas sociais existentes na região; e nº 13/2000, da senadora Emilia Fernandes, solicitando audiência pública com os ministros dos Transportes, Eliseu Lemos Padilha e da Defesa, Geraldo Quintão; com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, brigadeiro Mauro Gandra, e com o presidente da Associação dos Pilotos da Va
31/05/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUINTA-FEIRA (1º/06) 1ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUINTA-FEIRA (04/05) 1ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUINTA-FEIRA (04/05) 2ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (8/8) 3ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (8/8) 2ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (8/8) 1ª parte