AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEXTA-FEIRA (12/05) 2ª PARTE
ComissõesTerça-feira (16.5)18h - Comissão Infra-EstruturaPauta: audiência pública com a finalidade de prestar esclarecimentos e informações das causas e conseqüências bem como das providências tomadas sobre o desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo ocorrido recentemente na Refinaria Duque de Caxias, na Baía da Guanabara (RJ), com a participação do ministro de Estado do Meio Ambiente, deputado José Sarney Filho; da presidente do Ibama, Marília Marreco Cerqueira; da procuradora do Ministério Público Federal(RJ), Gisele Elias Porto; e do presidente do CREA-RJ, José Chacon de Assis. Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1318h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: ata da 2ª reunião ordinária; análise do Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), relativo ao exercício de 1998 e à execução acumulada no período de 1996 a 1998; apreciação do requerimento do deputado João Coser, que solicita a criação de subcomissão destinada a reformular e propor alterações à Resolução nº 2/95, do Congresso Nacional, com vistas a incorporar as normas pertinentes às modificações necessárias à dinâmica atual do processo orçamentário; apreciação do relatório sobre a autorização de execução orçamentária referente à obra de recuperação dos molhes do Porto de Rio Grande (RS); ata da 1ª reunião extraordinária (21 e 22 de maio); e requerimento do deputado Virgílio Guimarães. Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados Quarta-feira (17.5)9h - Comissão de Assuntos SociaisPauta: audiência pública para instrução do PLC nº 26/99, que estabelece normas para o uso médico de próteses de silicone, com a participação de representantes das seguintes entidades: Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Conselho Federal de Medicina, Associação dos Usuários de Silicone, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Procon, Sociedades de Cirurgia Plástica do Rio de Janeiro e de São Paulo, Sociedade Brasileira de Oftalmologia e Ministério da Saúde.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 11Especial12h - Cultura ao Meio-DiaFilme: No coração dos deuses, de Geraldo MoraesLocal: Auditório Petrônio Portella
11/05/2000
Agência Senado
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