AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEXTA-FEIRA (16/6) 1ª parte

Presidente Antonio Carlos Magalhães Plenário9h - Sessão deliberativa ordináriaPauta: primeiro dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 24/99, que dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição federal (nacionalidade brasileira); terceiro dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 11/2000, que dá nova redação ao inciso I do parágrafo 1º do art. 73 da Constituição federal (preenchimento do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União); PDL nº 5/96, que aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Bela Vista para explicar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bela Vista (MS); PDL nº 50/96, que aprova o ato que renova a outorgada deferida à Rádio Encruzilhadense para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Encruzilhada do Sul (RS); PDL nº 49/2000, que aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os governos do Brasil e da Ucrânia; e Requerimento nº 309/2000, do senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta do PLS nº 18/2000, com os PLSs nºs 122, 131, 198, 223 e 356, de 1999, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria. Previsão para a próxima semanaPlenárioSegunda-feira (19.6)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: segundo dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 24/99, dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição federal (nacionalidade brasileira); quarta dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 11/2000, dá nova redação ao inciso I do parágrafo 1º do art. 73 da Constituição federal (preenchimento do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União); PDL nº 25/94, que aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Panati para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Patos (PB); PDL nº 66/94, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Araguaia para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brasília (DF); PDL nº 196/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora Guarapuava para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guarapuava (PR); e PR nº 51/2000, que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de 824,3 euros, com o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW).Terça-feira (20.6)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: PR nº 59/2000, que autoriza o estado de São Paulo a conceder contragarantia ao Brasil na operação de crédito a ser realizada entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 200 milhões, cujos recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa II; terceiro e último dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 24/99, dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição federal (nacionalidade brasileira); quinto e último dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 11/2000, dá nova redação ao inciso I do parágrafo 1º do art. 73 da Constituição federal (preenchimento do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União); PLC nº 27/99, que regulamenta o art. 225, parágrafo 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição federal, e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; PDL nº 219/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Excelsior para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo (SP); PDL nº 237/99, que aprova o ato que outorga concessão à Fundação Champagnat para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba (PR); PDL nº 244/99, que aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Pedro Três para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Vila Velha (ES); e PDL nº 279/99, que aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ijuí (RS).Quarta-feira (21.6)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: PLC nº 73/97, que institui a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata; PDL nº 239/99, que aprova o ato que renova a concessão da Orlândia Rádio Clube para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Orlândia (SP); PDL nº 269/99, que aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Pesquisa, Planejamento e Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Toledo (Fundação Toledo) para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Toledo (PR); PDL nº 93/2000, que aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Itajaí (SC); PDL nº 47/2000, que aprova o texto do Acordo sobre a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço, celebrado

15/06/2000

Agência Senado

NetSaber - Banco de Notícias

AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEXTA-FEIRA (16/6) 1ª parte

Artigos Relacionados

Publicidade

Destaques Netsaber

Destaques Netsaber

Rede NetSaber

Sobre o Site