AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEXTA-FEIRA (9/6) 1ª parte

Presidente Antonio Carlos Magalhães Plenário9h - Sessão não deliberativaPrevisão para a próxima semanaPlenárioSegunda-feira (12/6)14h30 - Sessão não deliberativaTerça-feira (13/6)Pauta: primeiro dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 11/2000, que dá nova redação ao inciso I do parágrafo 1º do art. 73 da Constituição federal (preenchimento do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União); PDL nº 116/95, que aprova o ato que renova a concessão à Rádio e TV Correio para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de João Pessoa (PB); PDL nº 193/99, que aprova o ato que outorga permissão à Fundação Logos - Edições, Jornalismo e Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José dos Campos (SP); PDL nº 43/2000, que aprova o texto da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais; Requerimento nº 291/2000, do senador José Eduardo Dutra, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 100 e 417, de 1999, 70, 87 e 143, de 2000, por regularem a mesma matéria; e Requerimento nº 302/2000, de iniciativa da Comissão de Educação, solicitando o sobrestamento do PDL nº 199/99, que aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Porta Voz de Cianorte para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cianorte (PR), para aguardar posicionamento do Poder Judiciário sobre as questões jurídicas pertinentes ao controle acionário da rádio supracitada. Quarta-feira (14/6)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaHora do Expediente: será destinada a reverenciar a memória do jornalista Carlos Castello Branco.Pauta: segundo dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 11/2000, dá nova redação ao inciso I do parágrafo 1º do art. 73 da Constituição federal (preenchimento do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União); PDL nº 12/95, que aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Prudentópolis para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Prudentópolis (PR); PDL nº 206/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sombrasil Comunicações para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cachoeira de Itapemirim (ES); PDL nº 9/2000, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Concórdia para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Lagoas (MS); Mensagem nº 105/2000, que submete à deliberação do Senado a escolha do nome de Luiz Antonio Jardim Gagliardi para exercer a função de embaixador do Brasil junto à Noruega; Mensagem nº 110/2000, que submete à deliberação do senado o nome de Brian Michael Fraser Neele para exercer a função de embaixador do Brasil junto à Turquia; e PR nº 37/2000, que autoriza a União a celebrar os contratos bilaterais de reescalonamento de seus créditos junto a Mauritânia, ou suas agências governamentais, renegociados no âmbito do Clube de Paris, no valor de US$ 6,28 milhões, oriundos de financiamento do Fundo de Financiamento à Exportação (Finex), cujos créditos passaram a integrar o Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Quinta-feira (15/6)10h - Sessão do Congresso NacionalPauta: apreciação de vetos presidenciaisLocal: Plenário da Câmara dos DeputadosSexta-feira (16/6)9h - Sessão deliberativa ordináriaPauta: primeiro dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 24/99, que dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição federal (nacionalidade brasileira); PEC nº 11/2000, que dá nova redação ao inciso I do parágrafo 1º do art. 73 da Constituição federal (preenchimento do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União); PDL nº 5/96, que aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Bela Vista para explicar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bela Vista (MS); PDL nº 50/96, que aprova o ato que renova a outorgada deferida à Rádio Encruzilhadense para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Encruzilhada do Sul (RS); PDL nº 49/2000, que aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os governos do Brasil e da Ucrânia; e Requerimento nº 309/2000, do senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta do PLS nº 18/2000, com os PLSs nºs 122, 131, 198, 223 e 356, de 1999, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria. ComissõesTerça-feira (13/6)9h30 - Comissão de Assuntos Sociais Pauta: exibição do vídeo, produzido pela TV Senado, sobre o trabalho desenvolvido pelo padre Paolino Baldassari no estado do Acre.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 210h - Comissão de Assuntos EconômicosPauta: PLC nº 37/99, que altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313/91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); tramitando em conjunto com o PLS

08/06/2000

Agência Senado

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