AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEXTA-FEIRA (7.4) 1ª parte

Sexta-feira (7.4)9h - Sessão não deliberativaPrevisão para a próxima semanaPlenárioSegunda-feira (10.4)14h30 - Sessão não deliberativaTerça-feira (11.4)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: segundo dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 90/99, altera a redação do artigo 100 da Constituição federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (precatórios); PDL nº 29/94, que aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tocantins para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cametá (PA); PDL nº 86/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Regional de Conquista para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vitória da Conquista (BA); PDL nº 110/99, que aprova o ato que renova a concessão da Sociedade Rádio Cacique de Capivari para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capivai (SP); PR nº 23/2000, que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de 4,6 milhões de euros, junto ao Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW); PR nº 24/2000, que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de 3,1 milhões de euros, junto ao Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW); requerimentos nº 113, do senador Arlindo Porto, solicitando a tramitação conjunta do PLC nº 10/98, com os PLSs nºs 287 e 569, de 1999, por regularem a mesma matéria; 127/2000, da senadora Emilia Fernandes, solicitando que sobre o PLS nº 109/99, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-estrutura, e 129/2000, do senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 252/97 e 254/99. Quarta-feira (12.4)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: terceiro e último dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 90/99, altera a redação do artigo 100 da Constituição federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (precatórios); PLC nº 43/99 (votação nominal), que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável e PLS nº 124/99 (votação nominal), que estabelece normas de acesso ao Sistema de Administração Financeira (Siafi) e outros sistemas de informações de órgãos públicos; PLS nº 687/99, que define os crimes de responsabilidade dos magistrados; PDL nº 111/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à ABC FM Sterio para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo André (SP); PDL nº 138/99, que aprova o ato que renova a concessão da Fundação Cultura e Educacional Bom Jesus para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA); PDL nº 142/99, que aprova o ato que renova a permissão da FM 100 para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Anapólis (GO); requerimentos nº 115/2000, do senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 419 e 678, de 1999 e 130/2000, da senadora Heloísa Helena, solicitando a retirada do PLS nº 44/2000.Quinta-feira (13.4)10 - Sessão deliberativa ordinária Pauta: PDL nº 143/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Sociedade Sobradinho para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sobradinho (RS); PDL nº 148/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Iracema para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cunha Porã (SC); PDL nº 149/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Bariri para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bariri (SP); requerimentos nº 136/2000, do senador Roberto Saturnino, solicitando a tramitação conjunta dos PRs nºs 18 e 8, de 2000 e 143/2000, do senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 545, 665 e 681, de 1999.Sexta-feira (14.4)9h - Sessão não deliberativa ComissõesTerça-feira (11.4)10h - Comissão de Assuntos EconômicosPauta: Ofício "S" nº 3/2000, que encaminha ao Senado manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Santos (SP) para contratar operação de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, administrado pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 12,021 milhões, a preços de 31.07.99; Mensagem nº 82/2000, que propõe ao Senado seja autorizada a contratação de crédito externo, no valor de até 548,3 mil euros, entre o Brasil e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KFW), destinado ao financiamento da parcela à vista de 15% do contrato comercial para importação de bens e serviços a serem fornecidos pela empresa GUNT Gerätebau GmbH, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários;

06/04/2000

Agência Senado

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