ARTIGO/O neo-tributarismo do PT
O modo petista de governar, entre outras coisas, está submetendo o Rio Grande do Sul a perda da competitividade econômica em relação aos demais estados. Com isso, nossas empresas passam a enfrentar dificuldades e a gerar menos empregos. A desmedida e insaciável ganância tributária, que se esconde por trás do falso e inconsistente argumento da seletividade, massacra a todos indistintamente, em especial o trabalhador, uma vez que o tributo não distingue classe social.
O cego fanatismo “estelar” talvez seja a causa determinante para que esta condenável e inconseqüente política tributarista, que saqueia e escraviza, ultrapasse todos os limites. O inacreditável é que logo o governo petista, que se elegeu com a ilusória promessa de não aumentar, mas reduzir impostos se mostre com tamanha voracidade. “Não vamos aumentar impostos, vamos usar da criatividade”, bradava, nos palanques, o atual governador.
Essa falta de palavra, de princípios éticos, de honra ao fio de bigode, é na verdade, o que se esconde do outro lado da estrela, conforme vimos alertando. O tarifaço, jargão tão ao gosto dos antigos ativistas de passeata, está caracterizando hoje a administração estadual e tem sido uma espada de Dâmocles a ameaçar permanentemente a cabeça de todos os gaúchos, de forma mais contundente daqueles que querem produzir, criar riquezas, contribuir para o desenvolvimento. A pedra virou vidraça.
As discrepâncias com as quais o governo estadual pretende “brindar” a sociedade, através do imposto seletivo, são bastante visíveis, numa rápida comparação com a vizinha Santa Catarina. Enquanto os consumidores residenciais do RS pagam 25% de ICMS sobre a energia elétrica (que o governo quer aumentar para 28% para quem consome acima de 300 Kw), os catarinenses pagam 12% de ICMS até 150 Kw; as comunicações, que o governo quer acrescer de 25% para 30%, os catarinenses seguem pagando 25%; o mesmo ocorre na gasolina, álcool, cerveja e cigarros, cujo ICMS o governo do RS quer aumentar para 28%; o refrigerante, que em Santa Catarina paga 17% de alíquota, aqui já é 18% e querem passar para 21%. Uma das situações onde essa disparidade é mais acentuada é no IPVA. Enquanto o governo que se diz democrático e popular cobra 3% de IPVA ( e quer aumentar para 5% a parcela sobre os veículos importados), os catarinenses pagam 2%, tanto para nacionais como para importados; as motocicletas que aqui pagam 2%, lá é 1%, isso sem falar nas embarcações e aeronaves, que aqui recolhem 2% e 3%, dependendo da categoria, lá pagam 1% e 0,5 %.
O neo-tributarismo é, com toda certeza, a palavra moderna adotada pela atual administração na tentativa de impor maior aumento da carga tributária, espraiar a sua fúria arrecadatória e justificar a incompetência do modo petista de governar. Talvez, na busca de uma auto-afirmação, repetem constantemente: “queremos ser sempre sérios e responsáveis”, no entanto, não estão sendo nem uma coisa, nem outra. Estejam certos, se depender da bancada do PPB, não haverá aumento de impostos.
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