NetSaber - Banco de Notícias

Roseana começa a conquistar FH
Presidente elogia governadora e diz que candidato da situação não precisa sair do PSDB: ''Quem agregar será o melhor''

SÃO PAULO - O presidente Fernando Henrique Cardoso havia prometido falar sobre eleição só no ano que vem, mas ontem foi bem claro ao admitir que o candidato à sucessão pode não sair do PSDB. ''Meu candidato é quem tiver melhor condição de juntar forças para ganhar a eleição dentro de um programa da aliança'', afirmou. Ele revelou também que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, em segundo lugar nas pesquisas, seria uma boa representante da sua base de sustentação. ''É claro que ela é uma boa candidata. A última pesquisa não me surpreendeu. O Brasil quer essa coisa de mulher, positiva. Ela é boa governadora'', disse.

O presidente deu as declarações na biblioteca do Palácio do Planalto, durante entrevista a vários jornalistas, coordenada pela apresentadora Márcia Peltier, para a TV Bandeirantes. Fez um balanço de seus dois governos, mas deixou que o tema sucessão fluísse como o mais importante da conversa. Lembrou que em nenhum momento chegou a afirmar que o cabeça da chapa que representará os partidos da base de sustentação do governo deva sair do ninho tucano.

''Sou presidente de uma coalizão. Se disser que (o cabeça) tem de ser só desse partido, não poderia ser chefe de uma grande coalizão. Até hoje ninguém veio a mim dizendo que o candidato tem de ser do meu partido'', explicou Fernando Henrique. ''Quem agregar será o melhor'' Explicou que na escolha do candidato, não faria como no México, onde o PRI define o nome à base do ''dedaço''. Lembrou que o ministro da Saúde, José Serra, teve uma boa votação em São Paulo para o Senado, mas não quis discutir se no momento ele é bom ou ruim para a presidência. Disse que na escolha do nome que representará a aliança, evitará falar do candidato de seu coração.

Fernando Henrique acha que o PSDB deve definir mecanismos internos e um cronograma para decidir qual candidato vai indicar e apoiar. Voltou a afirmar, no entanto, que ainda é cedo para discutir a sucessão e lembrou que nenhum dos ex-presidentes do Brasil - citando Fernando Collor de Mello e Juscelino Kubitschek - colocou o tema na agenda política com tanta antecedência. ''Eu mesmo não fiz campanha'', disse, referindo-se à reeleição, em 1998.

O presidente acha que a avaliação do desempenho de seu governo no período próximo à eleição e a situação econômica e social do país vão influir decisivamente a favor ou contra o candidato da aliança que chefia. Considerou o patamar de 30% obtido pelo pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva na pesquisa do Ibope divulgada ontem ''um teto baixo'' se comparado com os índices das eleições anteriores.
Em 1998, lembrou o presidente, Lula chegou a ter 42% da preferência e acabou perdendo a eleição ainda no primeiro turno. ''Ninguém ganha eleição com pesquisa e nem antes da hora. Eu fui reeleito em plena crise do desemprego e da crise da Rússia'', disse. Um dos entrevistadores lembrou que depois de decolar nas pesquisas, o presidente se recusou a participar de debates com os outros candidatos. Fernando Henrique foi sincero: ''Quem está bem situado não faz debate'', ensinou. Diante da surpresa dos entrevistadores, tentou se justificar. ''Eu fiz debates pela televisão, em entrevistas. Adoro debates, mas as vezes pode haver provocação'', disse.


Debater corrupção não dá ibope
BRASÍLIA - Era para ser um debate das autoridades envolvidas no combate à corrupção no país. Mas, na hora de abrir o Seminário ''Fiscalização e Controle de Recursos Públicos'', os principais convidados não apareceram. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, a corregedora-geral da União, Anadyr Mendonça, e o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, deram o bolo nos organizadores. Não ouviram uma revelação preocupante: segundo a organização ''Transparência Internacional'', a corrupção engole R$ 100 bilhões por ano, 10 vezes mais do que o orçamento da União de 2002.

O número foi apresentado ontem pela juíza Denise Frossard, representante no Brasil da Transparência, entidade que monitora corrupção no mundo. As cifras desviadas dos cofres públicos assustaram a platéia, formada por fiscais, auditores, membros de tribunais de contas e curiosos.
O debate na Câmara não empolgou as autoridades envolvidas na fiscalização, investigação e julgamento de denúncias de má aplicação do dinheiro do contribuinte. O presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, avisou que não iria por causa de ''uma importante reunião no Supremo''.

A corregedora, Anadyr Mendonça, cuja pasta foi criada no início do ano para combater a corrupção, mandou o subcorregedor, Francisco da Cruz Filho. Encarregado de denunciar e investigar autoridades do primeiro escalão, o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, também não deu o ar da graça, embora tenha confirmado anteriormente a presença. Participa de um encontro de procuradores, em Porto Alegre.
O nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato, também estava no folder de divulgação do evento como um dos debatedores. Mas ele passou o dia em São Paulo ontem. ''Não sabia. Não faltaria a um debate tão importante'', disse. O presidente do Tribunal de Contas da União, Humberto Souto, também não foi nem deu resposta.

Coube à juíza Denise Frossard e ao procurador da República em Brasília Luiz Francisco de Souza roubar a cena. Frossard, pelas estimativas; o procurador, pelas ácidas críticas ao governo. ''Temos de incentivar o controle da sociedade em todas as esferas. Coisa que o atual governo não faz'', disse. Os dois foram aplaudidos de pé.


Ministro confunde dados sobre educação infantil
Paulo Renato apresenta números incorretos de matrículas

BRASÍLIA - Depois de sete anos empenhado no ensino fundamental, o ministro Paulo Renato vem sendo obrigado a responder pelo começo e pelo fim da educação pública: creches e universidades. Logo após acatar apenas parcialmente a decisão da Justiça que obriga o pagamento de professores em greve, ele escorregou nas estatísticas ao tentar provar que o acesso de crianças de até 6 anos à educação explodiu.
''As matrículas em creches aumentaram 186% entre 1998 e 2001'', disse ele na cerimônia de entrega do Prêmio Qualidade em Educação Infantil, ontem no MEC. Não foi nada disso. O aumento ficou entre 14,6% e 20%.

Seis milhões de crianças (até 3 anos) estão em creches ou pré-escolas (no caso das de 4 a 6 anos. Quase 22 milhões estão na faixa etária que, por lei, tem direito a esse atendimento. Segundo o Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 1998 havia 381 mil crianças em creches. Esse número sobe para 1,092 milhão em 2001. Há aumento. Mas no número de instituições cadastradas, não na quantidade de crianças atendidas. Como antes não havia acompanhamento, o aumento de matrículas só pode ser medido a partir de 1999.

Recuo - ''Antes, as escolas livres não eram computadas'', diz o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Carlos Roberto Jamil Curi. ''Não houve aumento, o que a gente tem é recuo mesmo.''
Curi se refere a críticas às conseqüências do Fundef sobre creches e pré-escolas. O fundo obriga os municípios a investir 15% do orçamento no ensino fundamental. Sobram 10% para a educação infantil, que acabam também no ensino fundamental em muitos casos.
Entre 1994 e 2001, o número de matrículas em pré-escolas aumentou 20%. Para as creches, o melhor ano foi 2001, com crescimento de 20% do número de vagas. Resultado bom, porém muito menor que os 186% apresentados.


Juíza paulista seqüestra bens de Maluf
A Justiça paulista determinou o seqüestro de bens e de dinheiro supostamente depositado em nome do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) e de seis parentes dele na Ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico. A decisão foi tomada ontem, em liminar, pela juíza Sílvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Ela acolheu ação cautelar do Ministério Público de São Paulo e concedeu ainda exame das contas bancárias e aplicações financeiras da empresa Red Ruby, cujos beneficiários seriam parentes de Maluf.

Em nota, o ex-prefeito afirmou que vai processar o governo paulista por danos morais a que estaria sendo submetido pelo Ministério Público. ''Como é possível seqüestrar aquilo que não existe? Paulo Maluf vai processar o governo do Estado por danos morais provocados por esse estardalhaço mentiroso montado pelos promotores em torno de uma coisa que não existe e sobre a qual eles tentam há mais de cinco meses encontrar, sem sucesso, evidências ou sequer indícios.''


Artigos

Avanços essenciais
Sergio Machado

Há cinco anos tramita no Congresso o projeto de reforma do Judiciário, uma proposta essencial de medidas para modernizar as leis processuais. Tais mudanças passam pela análise de alterações nas denominadas funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público, as defensórias públicas, as procuradorias estatais e a advocacia privada. Há aspectos relacionados indiretamente ao Judiciário mas que afetam a sua eficiência, como a organização da Polícia Judiciária e a política penitenciária.
Modificar a realidade atual - marcada, entre outros problemas, pelo acúmulo de trabalho nos tribunais, a complexidade de ritos impostos por leis processuais anacrônicas, a morosidade do andamento das causas e as dificuldades de acesso dos menos favorecidos - é o grande desafio dessa verdadeira obra legislativa.

Um ano e quatro meses depois de aprovada pela Câmara, a reforma do Judiciário é, finalmente, examinada pelo Senado. O relatório final propõe, em suma, o fim do recesso dos tribunais, quarentena de três anos para juízes que deixarem a função e novos mecanismos para agilizar as decisões. Há outras mudanças relevantes, como a súmula vinculante para as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho; a criação de juizados de instrução criminal que funcionarão no julgamento de crimes contra a ordem econômica, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas; o fim dos precatórios e a criação de um Conselho Nacional de Justiça, com a função de fiscalizar as decisões administrativas de todas as cortes do país.

Esse elenco de alterações representará um extraordinário avanço. Mas acho que poderíamos ir além. Não deveríamos ficar apenas na reforma do Processo Civil. Poderíamos aproveitar a oportunidade para acelerar a modernização, também, do Código de Processo Penal - um instrumento estratégico no combate à criminalidade.
Entre os vários males que corroem o Judiciário, estão a morosidade e as dificuldades de se estender o acesso à Justiça aos menos favorecidos. São esses concidadãos que merecem nossa atenção especial e dependem dos instrumentos do Estado democrático para fazer valer suas vontades, suas necessidades, seus direitos.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER

Pimenta quer enfrentamento
O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, acha que está na hora de o PSDB abandonar os malabarismos verbais, emocionais e políticos, assumir que tem apenas dois candidatos à Presidência da República, e deixar que Tasso Jereissati e José Serra exponham-se ao público para que do embate de idéias surja o melhor. E ele seria, então, naturalmente indicado à aliança governista como o candidato do PSDB.
''Serra está na dianteira, não há dúvida, mas Tasso entrou no jogo e já nem me parece que o presidente Fernando Henrique nutra uma preferência nítida pelo ministro da Saúde'', avalia Pimenta que, informe-se ao leitor, não obstante se considerar ''amigo de ambos'', é identificado como sócio-atleta da torcida do governador do Ceará.

Digamos que o ministro nem se preocupe em esconder muito isso, já que defende uma disputa franca e aberta, desde que, ressalva, ''a unidade do partido seja preservada acima de tudo''. Ou seja, propõe a abertura da temporada da caça ao voto, mas exige luta limpa com respeito recíproco ao resultado. ''Quem perder deve ser o grande cabo eleitoral do outro.''

Mas quem ouve Pimenta falar assim pode concluir, erroneamente, que ele esteja propondo, como a maioria dos correligionários, uma antecipação da escolha do candidato. Não, isso ele acha que tem de ficar ''para depois da Páscoa''. Abril, portanto.

E daqui até lá, os tucanos ficam fazendo exatamente o quê?
Há vários autores de diferentes roteiros no PSDB. O do ministro seria o seguinte: primeiro, com urgência urgentíssima, define-se o conteúdo da temática da campanha. Ou seja, o que fez o governo e o que o próximo precisa fazer. Isso num seminário que poderia se realizar ainda antes do fim deste ano.
Daí em diante, tendo por base as idéias básicas - ''também não são 50, devem ser duas ou três, mas bem fortes'' - discutidas pelo partido, Serra e Tasso sairiam país afora fazendo o debate. ''Separadamente ou um com o outro, tanto faz.''

Está claro, pois, que Pimenta acha que é hora de parar de brincar de candidaturas ectoplasmáticas - como as de Aécio Neves e Paulo Renato, por exemplo - e partir para a concentração de forças nos postulantes de fato, exibindo-os à comparação pública.
Pimenta era um dos entusiastas da idéia de que o último programa do PSDB, em horário gratuito, tivesse mostrado, não Fernando Henrique como o centro da questão, mas os dois presidenciáveis. Ele simplesmente adorou o projeto político-expansionista que o PFL traçou para Roseana Sarney.
''Temos de fazer o mesmo com os nossos, até porque ambos são competentes o suficiente para mostrar ao eleitorado que o governo é muito competitivo nessa eleição.'' Aliás, ele acha que o efeito Roseana provou isso: ''Além de haver espaço para trabalhar novos nomes, ficou demonstrado que não é assim tão consolidada a rejeição a um candidato governista'', diz, referindo-se ao fato de a governadora do Maranhão pertencer ao PFL.

No roteiro imaginado por Pimenta não está incluída uma data para José Serra deixar o ministério. ''Esse tempo é exclusivamente dele.''
Na concepção do ministro das Comunicações, o governo precisa entrar logo no jogo, mas sem afoiteza nem medo das pesquisas. ''Desde a redemocratização para cá, nenhuma pesquisa antecipada retratou com fidelidade o resultado das urnas'', lembra.
Para ele, também ainda não é tempo da escolha porque, ''enquanto à oposição é reservado o direito de dizer o que bem entender a custo zero, o nosso candidato, se escolhido com muita antecedência, passaria a ser responsabilizado por qualquer problema de governo''.

O ministro cita o exemplo de como, na eleição de 1994, Fernando Henrique foi protegido da exposição eleitoral até abril. ''Naquele mês ainda discutíamos a possível candidatura do Antônio Brito.''
Estará tudo muito bem, caso os personagens em questão concordem com essa opinião do ministro, que, por alguma razão, resolveu sair de um certo recolhimento para debater a sucessão de peito aberto.
Mas, em que hora e como se dará o desempate?
Pimenta da Veiga ainda não tem claro, já falou em prévias, em pré-convenção, mas parece mais inclinado a deixar as coisas por conta do desempenho de cada um: ''Aquele que tiver melhor aceitação do eleitorado, da aliança, e conseguir preservar a unidade, na minha opinião já estará com mais de meio caminho andado para ganhar a eleição.''

Clandestinidade
Os tucanos partidários do ministro José Serra denotam certa nostalgia dos tempos de clandestinidade. Quando marcam uma reunião e o fato vem a público, desmarcam imediatamente. Iam conversar na terça-feira.
Transferiram para ontem. O aparelho era a casa do deputado Alberto Goldman.


Topo da página



11/23/2001

Artigos Relacionados

Começa a retirada de Roseana

CMA debate inovação para conquistar a sustentabilidade

Mulheres ainda têm muito a conquistar, apontam senadores

Mão Santa: apesar da LDB, ainda há muito a conquistar na educação

Serys convoca mulheres a conquistar mais espaço na política

Serys lembra que ainda há muito o que conquistar em defesa das mulheres