Será votada em segundo turno isenção tributária para cadernos escolares
Sebastião Rocha diz que seu objetivo é propiciar a um país pobre como o Brasil o barateamento de um item fundamental no processo educacional. Lembrando que o país tem índices alarmantes de analfabetismo, ele defende a emenda, argumentando que facilitar a compra do material escolar estimulará o aprendizado de inúmeras crianças que ainda estão fora das salas de aula.
Na mesma sessão, o Plenário vota, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que prorroga para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória do servidor público. Na mesma proposta, Simon amplia para 70 anos a idade máxima para ingresso em tribunal superior. Hoje, para integrar uma corte superior de Justiça, o magistrado precisa ter, no máximo, 65 anos.
Também em primeiro turno, o Senado inicia a discussão de proposta de emenda à Constituição do senador Moreira Mendes (PFL-RO) destinada a transformar os integrantes da carreira de policial militar do ex-território de Rondônia em quadro em extinção da administração federal. O texto estabelece que esses policiais continuarão prestando serviço ao estado de Rondônia, na condição de cedidos pela União.
Ainda nesta terça-feira, o Senado decidirá se autoriza o Brasil a contrair empréstimo de 218 milhões de euros junto ao Bird (Banco Mundial). O dinheiro destina-se ao financiamento parcial do Projeto de Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural, que deverá ser executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Incra.
14/05/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovada isenção tributária para cadernos escolares
Aprovada isenção tributária para cadernos escolares
Senado abre nova discussão para isenção tributária de cadernos escolares
Plenário vota isenção para cadernos escolares
Plenário vota isenção de impostos para cadernos escolares
EMENDA QUE ASSEGURA RECURSOS PARA A SAÚDE SERÁ VOTADA EM SEGUNDO TURNO