Aprovada isenção tributária para cadernos escolares
Em defesa da matéria, Sebastião Rocha disse que seu objetivo era propiciar a um país pobre como o Brasil o barateamento de um item fundamental no processo educacional. Lembrando que o Brasil tem índices alarmantes de miséria e analfabetismo, ele apresentou dados segundo os quais chega a 23 milhões o número de indigentes, sendo de 34% o índice de pobreza.
Depois de observar que 20% das pessoas mais ricas do Brasil detêm 63% da riqueza nacional, Sebastião Rocha disse que uma proposta destinada a facilitar o acesso de crianças pobres a cadernos escolares merecia o apoio de todo o Senado. Na opinião de Rocha, os cadernos escolares constituem item indispensável no cotidiano de crianças e jovens, merecendo dessa forma que se favoreça sua aquisição.
Também em defesa da matéria, o senador José Fogaça (PMDB-RS), que a relatou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, argumentou que o Brasil concede isenção tributária para revistas eróticas e pornográficas e não para livros escolares. Ele pediu enfaticamente que o Senado aprovasse a matéria.
17/04/2001
Agência Senado
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