Veja a agenda desta quarta-feira
Na agenda do Senado desta quarta-feira (12), estão programados debates sobre temas polêmicos como o que trata da situação energética do país. Há preocupação de especialistas e senadores com os apagões e o risco de racionamento. O assunto é tratado em audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
A guarda de crianças de pais com nacionalidades diferentes é assunto de debate conjunto das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). As diferenças entre normas internacionais e a legislação brasileira deverão ser analisadas pelos convidados.
As obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco e os açudes do Nordeste são tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Entre as votações programadas para hoje, o destaque fica para a Comissão de Assuntos Sociais. A CAS poderá deliberar sobre o projeto que dispõe sobre o período adicional para recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família em caso de alteração na situação de elegibilidade familiar (PLS 458/2013). A proposta é do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e recebeu voto contrário, em separado, do senador Humberto Costa (PT-PE).
Outro destaque é a votação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de emendas de Plenário ao projeto (PLC 99/2013-Complementar) que trata da redução dos encargos das dívidas de estados e municípios com a União, pela substituição do indexador.
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12/03/2014
Agência Senado
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