Banco de Notícias
LDO será votada pelo Congresso no dia 19 de novembro
LDO SERÁ VOTADA PELO CONGRESSO NO DIA 29
LDO só deverá ser votada na primeira semana de agosto
LDO tem novo prazo para emendas
LDO tem previsão de superávit equivalente a 2,4% do PIB
LDO tem que ser votada até o final do semestre legislativo
LDO trabalha com inflação estabilizada e juros em queda
LDO volta à pauta da Comissão Mista de Orçamento nesta terça
LDO, PPA e créditos orçamentários serão votados nesta semana pelo Congresso
LDO: Governador acata 56 emendas de Bernardo de Souza
LDO: governo aceita mudar regra para obras com irregularidades
LDO: impasse continua e votação de relatório preliminar é adiada outra vez
LDO: Outros destaques do texto aprovado
LDO: Regras para gastos provisórios evitam paralisia das atividades quando votação do Orçamento atrasa
LDO: substitutivo que limita contingenciamento de programas sociais deve ser votado na terça-feira
LDO: veto à referência de preço para licitação deve ser questionado no Congresso
Leasing
Legado da Copa do Mundo e Olimpíadas é tema de encontro no Theatro São Pedro
Legado de Mandela será duradouro, diz Acir Gurgacz
Legalidade é tema de debate na AL
Legalidade é tema de fórum de debates promovido pela CCJ
Legalização de assentamentos pode conter violência no campo, afirma ministra
Legalização do aborto integra programa de direitos humanos proposto pelo governo Lula
Legalização do trabalho e novas fontes de financiamento podem aumentar renda de pescadores, diz ministro
LEGALIZAÇÃO DOS CASSINOS GERA DEBATE EM PLENÁRIO
LEGALIZAÇÃO DOS CASSINOS: RELATOR APONTA FALHAS NO PROJETO APROVADO
Legislação
LEGISLAÇÃO FACILITA ACESSO DE DEFICIENTES A BENS E SERVIÇOS
Legislação ambiental
Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialista
Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola, diz represente da CNA
Legislação ambiental tem de estar em consonância com as políticas de produção agrícola, diz Neuto de Conto
Legislação anti-racista avança desde a Constituição de 1988
Legislação atual admite sigilo de documentos por até cem anos
Legislação brasileira proíbe o trabalho em feriado
Legislação cooperativista será debatida em seminário
Legislação da pesca no Estado terá mudanças
LEGISLAÇÃO DEVE GARANTIR LIBERDADE DE PESQUISA, DIZ CIENTISTA
Legislação deve reforçar combate à pornografia infanto-juvenil na Internet
Legislação dificulta financimento do agronegócio, diz diretor do BB
Legislação discrimina as trabalhadoras domésticas, afirma representante da categoria
Legislação do esporte atualizada
Legislação do futebol será analisada pela CPI em Recife
Legislação eleitoral também influenciou na desaceleração dos investimentos, afirma secretário do tesouro
Legislação favorece ‘calote oficial’ das empresas de terceirização, diz representante de vigilantes
Legislação fiscal vai auxiliar controle
Legislação incentiva compra de itens sustentáveis
Legislação infraconstitucional pode detalhar instrumento de democracia participativa
Legislação para queijo coalho é tema de oficina no Ceará
Legislação permite ingerência política nos fundos de pensão
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