Banco de Notícias


LDO será votada pelo Congresso no dia 19 de novembro

LDO SERÁ VOTADA PELO CONGRESSO NO DIA 29

LDO só deverá ser votada na primeira semana de agosto

LDO tem novo prazo para emendas

LDO tem previsão de superávit equivalente a 2,4% do PIB

LDO tem que ser votada até o final do semestre legislativo

LDO trabalha com inflação estabilizada e juros em queda

LDO volta à pauta da Comissão Mista de Orçamento nesta terça

LDO, PPA e créditos orçamentários serão votados nesta semana pelo Congresso

LDO: Governador acata 56 emendas de Bernardo de Souza

LDO: governo aceita mudar regra para obras com irregularidades

LDO: impasse continua e votação de relatório preliminar é adiada outra vez

LDO: Outros destaques do texto aprovado

LDO: Regras para gastos provisórios evitam paralisia das atividades quando votação do Orçamento atrasa

LDO: substitutivo que limita contingenciamento de programas sociais deve ser votado na terça-feira

LDO: veto à referência de preço para licitação deve ser questionado no Congresso

Leasing

Legado da Copa do Mundo e Olimpíadas é tema de encontro no Theatro São Pedro

Legado de Mandela será duradouro, diz Acir Gurgacz

Legalidade é tema de debate na AL

Legalidade é tema de fórum de debates promovido pela CCJ

Legalização de assentamentos pode conter violência no campo, afirma ministra

Legalização do aborto integra programa de direitos humanos proposto pelo governo Lula

Legalização do trabalho e novas fontes de financiamento podem aumentar renda de pescadores, diz ministro

LEGALIZAÇÃO DOS CASSINOS GERA DEBATE EM PLENÁRIO

LEGALIZAÇÃO DOS CASSINOS: RELATOR APONTA FALHAS NO PROJETO APROVADO

Legislação

LEGISLAÇÃO FACILITA ACESSO DE DEFICIENTES A BENS E SERVIÇOS

Legislação ambiental

Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialista

Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola, diz represente da CNA

Legislação ambiental tem de estar em consonância com as políticas de produção agrícola, diz Neuto de Conto

Legislação anti-racista avança desde a Constituição de 1988

Legislação atual admite sigilo de documentos por até cem anos

Legislação brasileira proíbe o trabalho em feriado

Legislação cooperativista será debatida em seminário

Legislação da pesca no Estado terá mudanças

LEGISLAÇÃO DEVE GARANTIR LIBERDADE DE PESQUISA, DIZ CIENTISTA

Legislação deve reforçar combate à pornografia infanto-juvenil na Internet

Legislação dificulta financimento do agronegócio, diz diretor do BB

Legislação discrimina as trabalhadoras domésticas, afirma representante da categoria

Legislação do esporte atualizada

Legislação do futebol será analisada pela CPI em Recife

Legislação eleitoral também influenciou na desaceleração dos investimentos, afirma secretário do tesouro

Legislação favorece ‘calote oficial’ das empresas de terceirização, diz representante de vigilantes

Legislação fiscal vai auxiliar controle

Legislação incentiva compra de itens sustentáveis

Legislação infraconstitucional pode detalhar instrumento de democracia participativa

Legislação para queijo coalho é tema de oficina no Ceará

Legislação permite ingerência política nos fundos de pensão



Página Anterior | Página Seguinte