Banco de Notícias
Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal
Aprovada proposta que trata do patrimônio cultural subaquático brasileiro
Aprovada proposta que veda visto a estrangeiro indiciado por pedofilia em outro país
Aprovada proposta sobre prerrogativas dos advogados
Aprovada proposta sobre traslado de corpo de brasileiro morto no exterior
Aprovada prorrogação de contratos emergenciais de servidores
Aprovada prorrogação de contratos emergenciais para a Fospa
Aprovada prorrogação de contratos emergenciais para hospitais da Brigada
Aprovada prorrogação de dívida de município afetado por catástrofe
Aprovada prorrogação de incentivos fiscais a projetos da Sudene e da Sudam
Aprovada prorrogação de isenção de tributos sobre pão e trigo
Aprovada prorrogação de prazo para ratificação de títulos de concessão de terras em faixa de fronteira
Aprovada prorrogação do prazo para aplicação de recursos em irrigação
Aprovada prorrogação, por cinco anos, dos contratos dos Correios com agências franqueadas
Aprovada proteção à língua portuguesa
Aprovada proteção à moradia de avalista
APROVADA PROTEÇÃO DO ESTADO À VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE CRIME
APROVADA PROTEÇÃO E FORMAS DE USO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS DO PAÍS
APROVADA PUNIÇÃO A QUEM FAZ RECURSO PARA ATRASAR JUSTIÇA
Aprovada punição maior para oficiais de cartório envolvidos em tráfico de menores
Aprovada punição mais dura para crime organizado
APROVADA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE EMPRESA DE MATERIAL ESPORTIVO
Aprovada quebra de sigilo de 23 páginas do UOL
APROVADA RÁDIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTANHA (ES)
Aprovada reabertura de prazo para RN contratar empréstimo com o BID
Aprovada realização de audiência pública sobre a participação do capital estrangeiro na TV a cabo
Aprovada realização de debate sobre projeto contra discriminação de homossexuais
Aprovada realização de plebiscito para criação do território do Oiapoque
Aprovada realização de plebiscito sobre criação do estado de Carajás
Aprovada realização de plebiscito sobre criação do estado do Tapajós
Aprovada recomendação em favor do sistema de fronteiras integradas
Aprovada recondução ao cargo do procurador-geral Antonio Fernando
Aprovada recondução de Albuquerque Silva para Conselho do Ministério Público
Aprovada recondução de conselheiro do Cade
Aprovada recondução de conselheiro do Cade
Aprovada recondução de dois diretores da ANA
Aprovada recondução de Eduardo Vieira para a Defensoria Pública Geral da União
Aprovada recondução de Fernando Fialho à diretoria-geral da Antaq
Aprovada recondução de procurador-geral do Cade
APROVADA RECONDUÇÃO DE RENATO GUERREIRO À PRESIDÊNCIA DA ANATEL
Aprovada recriação de autarquia para fiscalizar fundos de pensão
Aprovada recriação de entidade para fiscalizar fundos de pensão
Aprovada redação final do projeto que obriga planos a cobrir despesas de acompanhantes em UTIs neo-natais
Aprovada redefinição de funções do DNOCS
Aprovada redução de alíquotas sobre produtos usados na construção civil
Aprovada redução de carga tributária para produtos feitos com material reciclado
Aprovada redução de faixa de fronteira
Aprovada redução de impostos para investimentos em energia limpa
Aprovada redução de impostos para produção de energia limpa
Aprovada redução de impostos prevista no "PAC da indústria"
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