Banco de Notícias
CCJ analisa regras para atuação de fundações
CCJ analisa requerimento que pretende garantir ampla defesa de Jader
CCJ analisa requerimentos de quebra de sigilos bancário e fiscal de Eduardo Jorge
CCJ analisa seis propostas da Reforma Política
CCJ analisa suspensão de prazos para recorrer de processo administrativo fiscal em final de ano
CCJ analisa terceira versão da reforma Administrativa do Senado
CCJ analisa transporte para doentes que vivem em localidades sem recursos médicos
CCJ analisa três propostas de emendas à Constituição
CCJ analisa voto distrital para vereador em cidades com mais de 200 mil eleitores
CCJ analisa, em turno suplementar, cadastro de empresas impedidas de contratar com a administração pública
CCJ analisará em conjunto cinco propostas de emenda à Constituição que tratam de segurança pública
CCJ ANALISARÁ EXPANSÃO ADMINISTRATIVA DO DF
CCJ analisará indicação de Lúcio Mário Góes ao STM
CCJ analisará programa de ressocialização dos moradores de rua
CCJ analisará projeto que amplia direitos das pessoas com deficiência
CCJ ANALISARÁ PROJETO QUE BENEFICIA BORRACHA NACIONAL
CCJ analisará projeto que estabelece comunicação prévia para fiador ou avalista do devedor
CCJ analisará projeto que uniformiza ICMS para produtos importados
CCJ analisará proposta que exige 'ficha limpa' de candidatos a cargos políticos
CCJ analisará regulamentação de desmonte de carros e venda de peças
CCJ ANEXA MAIS QUATRO PROPOSTAS SOBRE IMUNIDADE PARLAMENTAR
CCJ antecipa fim de reunião para prestigiar Comissão da Verdade
CCJ apóia a homologação de terras indígenas no Pará e no Amazonas
CCJ apóia anistia a servidores da ECT demitidos em greve
CCJ apoia criminalização do comércio ilegal de anabolizantes
CCJ APRECIA AMANHÃ CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
CCJ APRECIA AMANHÃ PROPOSTA QUE INSTITUI SERVIÇO CIVIL OBRIGATÓRIO
CCJ APRECIA EMENDA ISENTANDO DE IMPOSTOS OS ALIMENTOS DA CESTA BÁSICA
CCJ aprecia emendas à PEC da maioridade penal
CCJ APRECIA EMENDAS SOBRE PLANOS DE SAÚDE E ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA CESTA BÁSICA
CCJ APRECIA FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS E PROGRAMA DE ESTÍMULO À PESQUISA
CCJ APRECIA FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
CCJ APRECIA FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
CCJ APRECIA FINANCIAMENTO PÚBLICO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA E RESTRIÇÃO A PESQUISAS
CCJ APRECIA INDICAÇÃO DE GILSON DIPP PARA O STJ
CCJ APRECIA LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR E CONTRATO TEMPORÁRIO
CCJ APRECIA LIMITAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO PELO EXECUTIVO
CCJ aprecia mais de 20 matérias
CCJ APRECIA MUDANÇAS NO DIREITO DE FAMÍLIA
CCJ APRECIA NESTA 3ª-FEIRA PROJETO QUE ACABA COM IPC
CCJ APRECIA NESTA QUARTA PROJETOS DA REFORMA POLÍTICA
CCJ APRECIA NESTA QUINTA PROJETO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CCJ APRECIA NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CCJ APRECIA PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM PLANOS DE SAÚDE
CCJ APRECIA PEC QUE OBRIGA GOVERNO A EXECUTAR EMENDAS DE PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO
CCJ aprecia projeto que aumenta o tempo mínimo de cumprimento de pena
CCJ aprecia projeto que cria as PPPs
CCJ APRECIA PROJETO QUE DÁ PRIORIDADE ÀS CONCLUSÕES DAS CPIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO
CCJ APRECIA PROJETO QUE DÁ PRIORIDADE ÀS CONCLUSÕES DAS CPIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO
CCJ APRECIA PROJETO QUE INSTITUI LINHA OFICIAL DE POBREZA
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