Banco de Notícias
CCJ ANALISA PROJETO QUE INSTITUI REGIME CELETISTA PARA SERVIDOR
CCJ analisa projeto que isenta emissão de certidão de nascimento fora do prazo de multa
CCJ analisa projeto que permite cobrança de ICMS pelos estados produtores de derivados de petróleo e de energia elétrica
CCJ analisa projeto que prevê medida cautelar contra pirataria de remédios
CCJ analisa projeto que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em postos de gasolina
CCJ ANALISA PROJETO QUE PUNE LAVAGEM DE DINHEIRO
CCJ analisa projeto que reduz período de campanha eleitoral
CCJ analisa projeto que reduz prazos no processo eleitoral
CCJ analisa projeto que reduz prazos no processo eleitoral
CCJ analisa projeto que substitui impressão de voto por assinatura digital
CCJ analisa projeto que torna crime mentir em depoimento de CPI
CCJ analisa projeto que torna o crime de corrupção hediondo
CCJ analisa projeto que trata da autonomia do Banco Central
CCJ analisa projeto que trata da reserva de vagas para alunos de escolas públicas
CCJ analisa projeto que veda a clonagem humana
CCJ ANALISA PROJETO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CCJ ANALISA PROJETO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CCJ analisa projeto sobre mudanças no Código Penal
CCJ ANALISA PROJETO SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CCJ analisa projetos para disciplinar mediação de conflitos
CCJ analisa projetos que alteram o Código Penal
CCJ analisa projetos que alteram regras políticas e eleitorais
CCJ analisa projetos que criam cinco universidades
CCJ analisa projetos que disciplinam o envio de mensagens comerciais pela Internet
CCJ analisa projetos sobre arbitragem e mediação
CCJ analisa projetos sobre armas de fogo
CCJ ANALISA PROPOSTA DE ACM DE COMBATE À POBREZA
CCJ ANALISA PROPOSTA DE CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA DESEMPREGADOS
CCJ ANALISA PROPOSTA DE DISCIPLINAMENTO DE CONSÓRCIOS ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS
CCJ analisa proposta de regimento para o Conselho de Ética
CCJ analisa proposta de Serys de criação da Comissão de Direitos Humanos no Senado
CCJ analisa proposta que amplia acesso ao FGTS para compra de casa própria
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
CCJ analisa proposta que permite candidatura avulsa a cargos eletivos
CCJ analisa proposta que poderá beneficiar estados produtores de petróleo
CCJ ANALISA PROPOSTA QUE PROÍBE PROPAGANDA DE CIGARROS E BEBIDAS
CCJ analisa proposta que reduz a maioridade penal
CCJ analisa proposta que reduz percentual da DRU sobre a Educação
CCJ analisa proposta que torna voto facultativo
CCJ analisa propostas de Reforma Política
CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado
CCJ analisa propostas que alteram legislação a respeito de referendo e plebiscito
CCJ analisa propostas que mudam regras do ICMS para o comércio eletrônico
CCJ analisa propostas que tratam do pagamento de precatórios
CCJ analisa proteção da Mata Atlântica
CCJ analisa punição mais dura para agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito
CCJ analisa punição para administradores que violarem regras para empréstimos
CCJ analisa punições mais severas para a prática de overbooking pelas companhias aéreas
CCJ analisa redução da maioridade penal para 16 anos
CCJ analisa redução na faixa de fronteira
Página Anterior | Página Seguinte