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CCJ aprova doação de terrenos em Manaus

CCJ aprova dois indicados para Conselho do Ministério Público

CCJ aprova duas indicações para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público

CCJ aprova duas indicações para ministros do STM

CCJ aprova duas indicações para o Superior Tribunal de Justiça

CCJ aprova duas indicações para Superior Tribunal de Justiça

CCJ aprova e envia ao Plenário projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos

CCJ aprova em caráter definitivo substitutivo de Serys que combate violência doméstica

CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores

CCJ APROVA EMENDA À PEC DOS PRECATÓRIOS

CCJ APROVA EMENDA A PEC E SISTEMA FINANCEIRO.TERÁ QUE ATENDER A INTERESSE COLETIVO

CCJ aprova emenda a projeto que trata do desmanche de carros

CCJ APROVA EMENDA DE FREIRE QUE VINCULA CPMF À PREVIDÊNCIA

CCJ aprova emenda que exige renúncia dos chefes do Executivo para concorrerem à reeleição

CCJ aprova emenda que permite convocação de dirigentes de agências reguladoras

CCJ aprova emenda que reduz número de deputados

CCJ aprova emenda que retira do vice-presidente da República condição de sucessor

CCJ APROVA EMENDA SOBRE SISTEMA FINANCEIRO

CCJ APROVA EMENDAS À PEC QUE ALTERA SISTEMA FINANCEIRO

CCJ APROVA EMENDAS À PEC QUE CRIA O FUNDO DA POBREZA

CCJ APROVA EMENDAS À PEC QUE MODIFICA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CCJ aprova emendas a projeto que reabre prazo para anistia de demitidos do governo Collor

CCJ APROVA EMENDAS Á PROPOSTA QUE EXTINGUE JUIZ CLASSISTA

CCJ aprova emendas a proposta que regulamenta criação de municípios

CCJ aprova emendas ao Orçamento

CCJ APROVA EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 2001 NO VALOR DE R$ 126,5 MILHÕES

CCJ aprova emendas ao Orçamento e ao PPA

CCJ APROVA EMENDAS AO SUBSTITUTIVO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

CCJ aprova emendas de Plenário a PEC do Orçamento Impositivo

CCJ APROVA EMENDAS DE PLENÁRIO À PROPOSTA QUE ACABA COM "GUERRA FISCAL"

CCJ APROVA EMENDAS DE PLENÁRIO SOBRE IMUNIDADE PARLAMENTAR

CCJ APROVA EMENDAS EM PROJETO SOBRE FUNDOS DE PENSÃO

CCJ APROVA EMENDAS PARA O ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 1999

CCJ aprova envio ao Plenário de parecer contra Renan

CCJ aprova estadualização de concursos para órgãos federais

CCJ aprova Estatuto da Igualdade Racial

CCJ aprova Estatuto da Juventude depois de polêmica sobre confecção de carteira estudantil

CCJ aprova estímulo à agricultura em municípios da fronteira da região Norte

CCJ APROVA EXCLUSÃO DAS PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O FEF

CCJ aprova exigência de diploma para jornalista

CCJ aprova exigência de renúncia para chefes do Executivo tentarem reeleição

CCJ APROVA EXPLORAÇÃO DE BENS AFUNDADOS NA COSTA BRASILEIRA

CCJ aprova extinção dos terrenos de marinha

CCJ APROVA FÉRIAS PARA MINISTROS DE ESTADO

CCJ aprova fim da DRU na educação a partir de 2011

CCJ aprova fim da imunidade parlamentar

CCJ aprova fim das coligações nas eleições proporcionais

CCJ aprova fim de cobrança de impostos sobre medicamentos

CCJ APROVA FIM DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA SERVIDOR ANISTIADO

CCJ aprova fim de doações de empresas a campanhas eleitorais



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