Banco de Notícias
CCJ aprova projeto que responsabiliza órgão partidário por suas dívidas
CCJ aprova projeto que responsabiliza servidor público por infrações à legislação previdenciária
CCJ APROVA PROJETO QUE TORNA HEDIONDOS CRIMES CONTRA SAÚDE PÚBLICA
CCJ aprova projeto que torna mais eficaz a recuperação de bens e valores
CCJ aprova projeto que torna obrigatória consulta ao Congresso sobre acordos internacionais
CCJ APROVA PROJETO QUE TRATA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
CCJ aprova projeto que unifica leis que regulam inscrição e extinção de empresas
CCJ aprova projeto que veda pesagem de veículo de transporte coletivo em vias de trânsito
CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações
CCJ aprova projeto que visa garantir assistência educacional aos presos
CCJ APROVA PROJETO SOBRE CRIMES CONTRA PARLAMENTARES
CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor
CCJ APROVA PROJETO SOBRE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS
CCJ APROVA PROJETO SOBRE SIGILO BANCÁRIO
CCJ aprova projetos de interesse da Justiça Trabalhista
CCJ aprova projetos do pacote antiviolência
CCJ aprova projetos sobre mediação e arbitragem
CCJ aprova promoção 'post mortem' para Vinícius de Moraes
CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas
CCJ aprova proposta de indisponibilidade de bens de indiciado
CCJ aprova proposta de minirreforma eleitoral para 2014
CCJ aprova proposta de nova Lei Nacional de Adoção
CCJ aprova proposta para tornar Justiça mais ágil
CCJ aprova proposta para uniformizar legislação sobre suspensão da prescrição das ações judiciais
CCJ APROVA PROPOSTA QUE RESTRINGE IMUNIDADE PARLAMENTAR
CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios
CCJ aprova proposta que amplia abrangência de franquia de bagagem em viagens aéreas
CCJ aprova proposta que amplia competências da Capes
CCJ aprova proposta que autoriza parlamentares a lecionar em universidades públicas
CCJ aprova proposta que autoriza reintegração de servidores afastados no governo Collor
CCJ aprova proposta que coíbe grilagem de terras
CCJ aprova proposta que combate lavagem de dinheiro
CCJ aprova proposta que dá mais celeridade à Justiça
CCJ APROVA PROPOSTA QUE DEFINE VERBAS PARA O SUS
CCJ aprova proposta que exige divulgação de nomes de candidatos condenados em primeira instância
CCJ aprova proposta que impede parentes de se candidatarem a suplentes de senador
CCJ aprova proposta que incentiva pesquisa em todo o país
CCJ aprova proposta que inclui redução das desigualdades raciais entre metas do país
CCJ aprova proposta que inibe a infidelidade partidária
CCJ APROVA PROPOSTA QUE PRESERVA A NATUREZA
CCJ aprova proposta que reduz sigilo em investigações de acidentes aéreos
CCJ aprova proposta que reinstitui a cláusula de barreira
CCJ aprova proposta que torna mais ágeis procedimentos do Tribunal do Júri
CCJ aprova proposta que viabiliza pagamento de precatórios
CCJ aprova propostas para combater crimes na Internet
CCJ APROVA PRORROGAÇÃO DA CPMF
CCJ aprova prorrogação da CPMF até final de 2004
CCJ aprova prorrogação da CPMI do MST até janeiro de 2011
CCJ aprova prorrogação da DRU até 2015
CCJ aprova prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza por tempo indeterminado
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