Banco de Notícias
CCJ EXAMINA EMENDA A PROJETO QUE DEFINE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS JUÍZES
CCJ examina emenda que unifica data da posse de deputados estaduais
CCJ examina emendas à PEC das MPs
CCJ examina emendas à PEC que altera tramitação das MPs
CCJ EXAMINA EMENDAS AO FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA
CCJ examina emendas de Plenário à PEC que reduz a maioridade penal
CCJ examina Estatuto de Defesa do Torcedor
CCJ EXAMINA EXTENSA PAUTA NESTA QUARTA-FEIRA
CCJ examina fim do voto obrigatório
CCJ examina fim do voto obrigatório
CCJ examina fim do voto obrigatório e mudanças na filiação partidária
CCJ examina Fundo de Combate à Pobreza, prisão especial e mandato de quatro anos para senador
CCJ examina hoje projeto que prevê demissão de servidor por prática de assédio moral
CCJ examina indicação da PGR para Conselho do Ministério Público
CCJ EXAMINA INDICAÇÃO DE ADVOGADA PARA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DA UNIÃO
CCJ examina indicação de Toffoli para o STF
CCJ examina indicação para vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça
CCJ examina indicações para o CNJ
CCJ examina indicações para o Superior Tribunal de Justiça
CCJ examina isenção para pessoas com deficiência de taxa de concursos federais
CCJ examina Lei de Introdução ao Código Civil
CCJ examina maior rigor em licitações de medicamentos e proibição de concurso sem vagas
CCJ examina maior rigor nas pesquisas eleitorais
CCJ examina maior rigor nas pesquisas eleitorais
CCJ examina modifações na lei de concessão de serviços públicos
CCJ examina mudança no processo de cassação
CCJ examina mudanças na legislação eleitoral
CCJ examina mudanças na legislação eleitoral
CCJ EXAMINA MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CCJ EXAMINA MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CCJ EXAMINA NA PRÓXIMA TERÇA PROIBIÇÃO DE VENDA DE ARMAS
CCJ examina na próxima terça-feira relatório que altera a Lei de Inelegibilidades
CCJ examina na quarta-feira indicação de ministro para substituir Maurício Corrêa no STF
CCJ examina na quarta-feira processo contra Renan; Arthur Virgílio será o relator
CCJ EXAMINA NESTA QUARTA A REFORMA POLÍTICO-PARTIDÁRIA
CCJ examina nesta quarta projeto que pede a cassação de Renan
CCJ examina nesta quarta se Jader pode se defender agora no Conselho de Ética
CCJ examina nesta quinta recursos sobre CPI dos Bingos
CCJ examina normas de tratamento para resíduos sanitários
CCJ EXAMINA NORMAS QUE PRETENDEM MELHORAR ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CCJ examina PEC que isenta de impostos doação de mercadorias para entidades de assistência social
CCJ examina PEC que torna o voto facultativo
CCJ examina PECs que propõem fim de votações secretas no Congresso
CCJ examina pena ampliada por exploração sexual de crianças e adolescentes
CCJ examina prazo dos contratos entre Correio e franqueados
CCJ EXAMINA PRIORIDADE PARA JULGAMENTOS DE CRIMES DO COLARINHO BRANCO
CCJ EXAMINA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PROFISSIONAIS LIBERAIS RECÉM FORMADOS
CCJ EXAMINA PROIBIÇÃO DE EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" EM ANÚNCIOS DE EMPREGO
CCJ examina proibição de penhora de máquinas agrícolas
CCJ examina projeto de Cristovam Buarque que cria a Escola Nacional de Gestores Educacionais
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