AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEXTA-FEIRA (23/6)

o Segunda-feira (26.6) 14h30 – Sessão deliberativa ordináriaPauta: segundo dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 86/99, altera os artigos34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição federal e o Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamentodas ações e serviços públicos de saúde; PDL nº 186/95, que aprova o ato que renova aconcessão outorgada à Rádio Goiatuba para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Goiatuba (GO); PDL nº 232/99, que aprova o ato que renova aconcessão da Fundação Nossa Senhora Aparecida para explorar serviço de radiodifusãosonora em onda média na cidade de Aparecida (SP); e PDL nº 233/99, que aprova o ato querenova a permissão outorgada à Rádio Morada do Sol para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araraquara (SP). Terça-feira(27.6) 14h30 – Sessão deliberativa ordinária Pauta: PLC nº 23/2000, Altera oDecreto-Lei nº 2.848 de 7 dezembro de 1940 – Código Penal (mediante a tipificaçãode condutas que constituem crimes contra a Previdência Social); terceiro dia dediscussão, em primeiro turno, da PEC nº 86/99, altera os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e198 da Constituição federal e o Ato das Disposições Transitórias, para assegurar osrecursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde; PDLnº 48/96, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Studio 96 paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curitiba(PR); PDL nº 201/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidadede Campinas para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Campinas (SP); PDL nº 243/99, que aprova o ato que renova a concessão daEmissora Centro-Oeste para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Cruz Alta (RS); PDL nº 74/2000, que aprova o ato que outorga concessão àGonçalves e Marcheti para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias nacidade de Primavera do Leste (MT); e Requerimento nº 316/2000, do senador José Fogaça,solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 55 e 581, de 1999, por versarem sobre amesma matéria. Quarta-feira (28.6) 10h – Sessão extraordinária Pauta: apreciaçãoda Representação nº 2/99, oferecida para apurar quebra de decoro parlamentar do senadorLuiz Estevão. 14h30 – Sessão deliberativa ordinária Pauta: quarto dia dediscussão, em primeiro turno, da PEC nº 86/99, altera os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e198 da Constituição federal e o Ato das Disposições Transitórias, para assegurar osrecursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde; PDLnº 275/99, que aprova o ato que renova a concessão da Fundação Cultural Riograndensepara explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caxias do Sul(RS); PDL nº 287/99, que aprova o ato que outorga permissão à Fundação Champagnatpara executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade deCuritiba (PR); PDL nº 90/2000, que aprova o ato que outorga permissão à RádioParaguaçu Paulista FM para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Paraguaçu Paulista (SP); e PEC nº 37/97, que altera o parágrafo2º do artigo 72 das Disposições Transitórias (base de cálculo do Fundo deEstabilização Fiscal). Quinta-feira (29.6) 14h30 – Sessão deliberativa ordináriaPauta: quinto e último dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 86/99, altera osartigos 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição federal e o Ato das DisposiçõesTransitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações eserviços públicos de saúde; PDL nº 157/99, que aprova o ato que renova a concessão daRádio Araguaia para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade deGoiânia (GO); PDL nº 177/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusorade Itapetininga para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade deItapetininga (SP); e Requerimento nº 297/2000, da senadora Maria do Carmo e outrossenadores, solicitando o sobrestamento do PLS nº 492/99. Sexta-feira (30.6) 9h –Sessão deliberativa ordinária Pauta: PDL nº 48/98, que aprova o ato que renova aconcessão da Rádio Difusora Paraisense para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de São Sebastião do paraíso (MG); PDL nº 234/99, que aprova oato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sorocaba (SP); PDL nº277/99, que aprova o ato que outorga a permissão à Fundação Mãe de Deus para executarserviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade Caxias do Sul (RS); ePLS nº 263/99, altera dispositivos da Lei nº 9.491/97, que dispõe sobre procedimentosrelativos

21/06/2000

Agência Senado

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