AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEXTA-FEIRA (24.3)

Plenário9h - Sessão não deliberativaPrevisão da semanaPlenárioSegunda-feira (27.3)14h30 - Sessão não deliberativaTerça-feira (28.3)14h30 _ Sessão deliberativa ordináriaHora do Expediente: Será destinada a comemorar o centenário de nascimento do sociólogo Gilberto Freyre.Pauta: PR nº 22/2000, que autoriza o município do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, no valor equivalente a até US$ 180 milhões, de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinada ao financiamento parcial do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro "Favela-Bairro"; PDL nº 55/95, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Fandango para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cachoeira do Sul (RS); PLS nº 679/99, que acrescenta parágrafo único ao art. 1.479 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil); PLS nº 671/99 - Complementar (votação nominal), que altera dispositivos da Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional), da Lei 4.591/64 (Lei de Condomínios e Incorporações) e do Decreto-Lei nº 7.661/45 (Lei de Falências); e Parecer nº 229/2000 (votação secreta), pela qual o presidente da República submete à deliberação do Senado a indicação de Tereza Cristina Grossi Togni, para exercer o cargo de diretora do Banco Central do Brasil.Quarta-feira (29.3)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: PEC nº 90/99 (votação nominal), que altera a redação do artigo 100 da Constituição federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (precatórios); PDL nº 249/99, que aprova o ato que renova a outorga deferida à Rádio Taquara para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Taquara (RS); PLS nº 680/99, que estabelece a obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras das sociedades por quotas, de responsabilidade limitada; e Mensagem nº 85/2000 (votação secreta), pela qual o presidente da República submete à deliberação do Senado a indicação de Luiz Augusto de Castro Neves para exercer a função de embaixador do Brasil no Paraguai.Quinta-feira (30.3)10h - Sessão deliberativa ordináriaPauta: PDLs nºs 254/99, que aprova o ato que renova a concessão da Fundação Educativa Nordeste para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Soledade (RS) e 260/99, que aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Syria Comunicações para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tucunduva (RS); e PLS nº 682/99, altera o art. 60 da Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.Sexta-feira (31.3)9h - Sessão não deliberativaEspecialTerça-feira e quarta-feira (28 e 29.3) 9h às 18h - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura realiza o seminário Águas 2000 - Qualidade de Vida e Desenvolvimento, em comemoração ao Dia Mundial da Água.Local: Auditório Petrônio Portella12h - Cultura ao Meio-diaFilme: Como enlouquecer seu chefe, de Mike Judge.Local: Auditório Petrônio Portella

23/03/2000

Agência Senado

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