Banco de Notícias
Comissão de juristas reúne-se para discutir mudanças na Lei de Arbitragem
Comissão de juristas se reúne agora para tratar da reforma do Código Eleitoral
Comissão de juristas se reúne na sexta-feira para discutir parte geral do Código Penal
Comissão de Juristas se reúne para deliberar sobre crimes relacionados a drogas, trânsito e armas
Comissão de Juristas tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP
Comissão de Juristas terá 180 dias para apresentar anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Comissão de juristas trabalha em instrumento que vai agilizar processo civil
Comissão de Juristas vai elaborar projeto de Código de Processo Penal
Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo Código de Processo Penal a Sarney na próxima semana
Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu
Comissão de juristas vai propor reforma do Código de Processo Penal
COMISSÃO DE JUSTIÇA ANALISA INDICAÇÃO DE FLÁVIO BIERRENBACH PARA O STM
Comissão de Justiça analisa indicações para o STJ
COMISSÃO DE JUSTIÇA ANALISA QUATRO PROJETOS DA REFORMA POLÍTICA
Comissão de Justiça aprova anistia a policiais militares do Rio Grande do Norte
Comissão de Justiça aprova criação do Plano Nacional de Cultura
Comissão de Justiça aprova implantação do voto digital no país
Comissão de Justiça aprova indicação de Guilherme Calmon para CNJ
Comissão de Justiça aprova indicações para TST e Conselho do Ministério Público
Comissão de Justiça aprova mais requerimentos e vota projetos após audiência sobre jovens de Luziânia
Comissão de Justiça aprova mudanças na prisão preventiva e liberdade provisória
Comissão de Justiça aprova normas para reduzir exploração sexual de crianças e adolescentes
Comissão de Justiça aprova PEC da Felicidade
Comissão de Justiça aprova utilização das Forças Armadas no combate ao crime organizado
Comissão de Justiça começa a análise de emendas a projeto dos precatórios
COMISSÃO DE JUSTIÇA DEBATE REFORMA ADMINISTRATIVA
Comissão de Justiça decide apreciar em globo votos de aplauso
Comissão de Justiça envia ao Plenário proposta que define o número de vereadores por município
Comissão de Justiça examina indicação para o TST
COMISSÃO DE JUSTIÇA EXAMINA PROJETO SOBRE COOPERATIVAS
Comissão de Justiça inicia exame de indicações para o TST e o CNJ
Comissão de Justiça inicia votação de projetos
Comissão de Justiça pode votar na quarta-feira Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência
Comissão de Justiça quer ouvir Jobim e Eliana Calmon sobre competências do CNJ
Comissão de Justiça realiza reunião às 10h
COMISSÃO DE JUSTIÇA SABATINA INDICADO PARA O STJ
Comissão de Justiça vai analisar constitucionalidade do Funcaju
Comissão de Justiça vota proposta de estímulo ao convívio familiar
Comissão de Justiça vota redução de pena para preso estudante
Comissão de Legislação Participativa se reúne nesta quinta
Comissão de Legislação Participativa votará projeto de associação de juízes
Comissão de lei de arbitragem vota primeiros dispositivos de anteprojeto
Comissão de Meio Ambiente adia reunião para a próxima semana
Comissão de Meio Ambiente adota sorteio para definir relatorias de projetos
Comissão de Meio Ambiente analisa alterações no Código Florestal
Comissão de Meio Ambiente aprova emendas à LDO
Comissão de Meio Ambiente aprova recondução de diretor da ANA
Comissão de Meio Ambiente aprova três novos diretores para Agência de Águas
Comissão de Meio Ambiente começa reunião
Comissão de Meio Ambiente começa reunião com pauta de 11 itens
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