AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (10/4) 1ª parte
Antonio Carlos MagalhãesPresidentePlenário14h30 - Sessão não deliberativaPrevisão da semanaPlenárioTerça-feira (11.4)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: Requerimento nº 168/2000, do senador Roberto Freire, solicitando o encaminhando ao procurador-geral da República e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da documentação apresentada ao plenário, bem como as notas taquigráficas da sessão deliberativa ordinária de 5/4/2000, que dizem respeito às denúncias recíprocas levadas a efeito pelos senadores Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho; PLC nº 4/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; segundo dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 90/99, altera a redação do artigo 100 da Constituição federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (precatórios); PDL nº 29/94, aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tocantins para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cametá (PA); PDL nº 86/99, prova o ato que renova a concessão da Rádio Regional de Conquista para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vitória da Conquista (BA); PDL nº 110/99, aprova o ato que renova a concessão da Sociedade Rádio Cacique de Capivari para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capivai (SP); PR nº 23/2000, autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de 4,6 milhões de euros, junto ao Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW); PR nº 24/2000, autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de 3,1 milhões de euros, junto ao Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW); requerimentos nº 113, do senador Arlindo Porto, solicitando a tramitação conjunta do PLC nº 10/98, com os PLSs nºs 287 e 569, de 1999, por regularem a mesma matéria; 127/2000, da senadora Emilia Fernandes, solicitando que sobre o PLS nº 109/99, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-estrutura, e 129/2000, do senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 252/97 e 254/99. Quarta-feira (12.4)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: terceiro e último dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 90/99, altera a redação do artigo 100 da Constituição federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (precatórios); PLC nº 43/99 (votação nominal), disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável e PLS nº 124/99 (votação nominal), estabelece normas de acesso ao Sistema de Administração Financeira (Siafi) e outros sistemas de informações de órgãos públicos; PLS nº 687/99, define os crimes de responsabilidade dos magistrados; PDL nº 111/99, aprova o ato que renova a permissão outorgada à ABC FM Sterio para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo André (SP); PDL nº 138/99, aprova o ato que renova a concessão da Fundação Cultura e Educacional Bom Jesus para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA); PDL nº 142/99, aprova o ato que renova a permissão da FM 100 para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Anapólis (GO); requerimentos nº 115/2000, do senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 419 e 678, de 1999 e 130/2000, da senadora Heloísa Helena, solicitando a retirada do PLS nº 44/2000.Quinta-feira (13.4)10 - Sessão deliberativa ordinária Pauta: PDL nº 143/99, aprova o ato que renova a concessão da Rádio Sociedade Sobradinho para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sobradinho (RS); PDL nº 148/99, aprova o ato que renova a concessão da Rádio Iracema para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cunha Porã (SC); PDL nº 149/99, aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Bariri para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bariri (SP); requerimentos nº 136/2000, do senador Roberto Saturnino, solicitando a tramitação conjunta dos PRs nºs 18 e 8, de 2000 e 143/2000, do senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 545, 665 e 681, de 1999.Sexta-feira (14.4)9h - Sessão não deliberativa
07/04/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (7/8) 2ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (7/8) 1ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (26/6) 2ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (26/6) 1ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (19/6) 1ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (12/6) 3ª parte