AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (12/6) 2ª parte
Pauta: exibição do vídeo, produzido pela TV Senado, sobre o trabalho desenvolvido pelo padre Paolino Baldassari no estado do Acre.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 210h - Comissão de Assuntos Sociais Pauta: audiência pública sobre os instrumentos de financiamento de moradias no Brasil, com a presença do ministro Ovídio de Angelis, secretário de Desenvolvimento Urbano; do deputado Renato Viana, relator do PPA; do deputado Sérgio Guerra, relator da LDO; do governador de Santa Catarina, Esperidião Amin; do presidente da Caixa Econômica Federal, Emílio Carazzai; do coordenador do Instituto Cidadania, Luís Inácio Lula da Silva; e do ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 210h - Comissão de Assuntos EconômicosPauta: PLC nº 37/99, que altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313/91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); tramitando em conjunto com o PLS nº 36/99, altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313/91; PLC nº 11/2000, que dispõe sobre o aumento de capital nas empresas públicas ou sociedades de economia mista sob o controle da União; PRS nº 8/2000, que autoriza os municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, destinadas à implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal; PRS nº 18/2000, que autoriza os municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação do programa de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal; PRS nº 45/99, que modifica a Resolução nº 22/89, que estabelece alíquotas do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, nas operações e prestações interestaduais; PLS nº 273/99, dá nova redação aos incisos XIV e XXI, do artigo 6º da Lei nº 7713/88; PLS nº 564/99, altera legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados em relação aos cigarros destinados à exportação; Mensagem nº 114/2000, que propõe ao Senado seja autorizada a contratação de operação de crédito, no valor de 484,85 mil euros, de principal, entre o Brasil e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), destinada ao financiamento de 15% de contrato comercial de importação de bens de serviços a serem fornecidos pela empresa alemã Leicamicrosystems Nussolch GmbH, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários; Mensagem nº 108/2000, que solicita ao Senado autorização para contratar operação de crédito externo, no valor de 2,7 milhões de euros, de principal, entre o Brasil e o Kreditanstalt für Wiederaufbau KfW, destinada ao financiamento de 85% do valor de contrato comercial para importação de bens e serviços, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários; Ofício nº 12/2000, que encaminha ao Senado manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do estado de São Paulo para conceder a contragarantia à União em operação de crédito pretendida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 384,5 milhões, cujos recursos serão destinados ao Projeto de Despoluição do Rio Tietê - Etapa II; e Mensagem nº 113/2000, que propõe ao Senado seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia do Brasil, no valor equivalente a até US$ 50 milhões, de principal, entre o Banco do Nordeste do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinada ao financiamento parcial do Programa de Crédito Produtivo Popular para o Nordeste (Crediamigo).Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 19 11h30 - Comissão de EducaçãoPauta: PLS nº 129/2000, que denomina Ponte José Vieira de Sales Guerra, a ponte sobre o Rio Branco, na BR-174, no município de Caracaraí (RR); e PDLs que aprovam atos de outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações para serviço de radiodifusão sonora.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1514h30 - Comissão Mista destinada a apreciar a MP 2011-8, altera dispositivos da Lei nº 9.615/98 (bingos).Pauta: discussão das emendas apresentadas.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 615h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, para explicar o contingenciamento ao Orçamento 2000 (Decreto nº 3473/2000) e do da LDO/2001 (PLN 001/2000-CN).Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados15h- CPI de Roubo de CargasPauta: depoimento dos corretores de seguro Artur Santos, da Pancary (SP); Paulo Cunha, da Apsul (RS); Celso Ciglio,
09/06/2000
Agência Senado
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