AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (22/05) 1ª parte
Antonio Carlos MagalhãesPresidentePlenário14h30 - Sessão não deliberativaPrevisão da semanaPlenárioTerça-feira (23/5)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: terceiro dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 57/95, que altera dispositivos constitucionais relativos aos limites máximos de idade para a nomeação de magistrados e ministros de tribunais e para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral; terceiro dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 7/99, que altera o art. 101 da Constituição federal (alternância de nomeações entre pessoas do sexo masculino e do feminino para ministro do Supremo Tribunal Federal); terceiro dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 63/99, que dá nova redação ao inciso II e à alínea "b" do inciso III do parágrafo 1º do art. 40 da Constituição federal (aposentadoria baseada em parâmetros etários); segundo dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 67/99, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; PDL nº 172/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Porto Novo para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Além Paraíba (MG); PDL nº 185/99, que aprova o ato que renova a concessão do Sistema Clube de Comunicação para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Ribeirão Preto (SP); PDL nº 245/99, que aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional do município de Assis para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Assis (SP); e Requerimento nº 241/2000, do senador Moreira Mendes, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do PLS nº 621/99, de sua autoria, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à bagagem de viajantes.Quarta-feira (24/5)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: quarto dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 57/95, que altera dispositivos constitucionais relativos aos limites máximos de idade para a nomeação de magistrados e ministros de tribunais e para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral; quarto dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 7/99, que altera o art. 101 da Constituição federal (alternância de nomeações entre pessoas do sexo masculino e do feminino para ministro do Supremo Tribunal Federal); quarto dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 63/99, que dá nova redação ao inciso II e à alínea "b" do inciso III do parágrafo 1º do art. 40 da Constituição federal (aposentadoria baseada em parâmetros etários); terceiro e último dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 67/99, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; PLS nº 194/99, que altera a Lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico; PDL nº 188/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Presidente Prudente para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Presidente Prudente (SP); PDL nº 194/99, que aprova o ato que renova a permissão da Rádio Intercontinental para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curitiba (PR); PDL nº 46/2000, que aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área de Proteção da Saúde Animal, celebrado entre os governos do Brasil e da Rússia; Requerimento nº 250/2000, do senador Álvaro Dias, solicitando a tramitação conjunta das PECs nºs 58 e 70, de 1999, por regularem a mesma matéria; Requerimento nº 253/2000, da senadora Heloísa Helena, solicitando que sobre o PLS nº 320/99, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura; e Requerimento nº 254/2000, do senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação do PLS nº 521/99, com os PLSs nºs 419 e 678, de 1999, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.Quinta-feira (25/5)10h - Sessão deliberativa ordináriaPauta: quinto e último dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 57/95, que altera dispositivos constitucionais relativos aos limites máximos de idade para a nomeação de magistrados e ministros de tribunais e para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral; quinto e último dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 7/99, que altera o art. 101 da Constituição federal (alternância de nomeações entre pessoas do sexo masculino e do feminino para ministro do Supremo Tribunal Federal); quinto e último dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 63/99, que dá nova redação ao inciso II e à alínea "b" do inciso III do parágrafo 1º do art. 40 da Constituição federal (aposentadoria baseada em parâmetros etários); primeiro dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 66/99,
19/05/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (7/8) 2ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (7/8) 1ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (26/6) 2ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (26/6) 1ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (19/6) 1ª parte
AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (12/6) 3ª parte