AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (22/05) 3ª parte



Quarta-feira (24/5)9h - Comissão de Assuntos SociaisPauta: PLC nº 113/95, que dispõe sobre o processo de trabalho nas ações que envolvam demissão por justa causa; PLS nº 234/99, que estabelece proporção territorial nos estados para reservas ecológicas, ambientais e indígenas; PLS nº 8/2000, altera a redação dos artigos 58, 59 e 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre a duração máxima da jornada de trabalho; PLS nº 75/2000, que altera a Lei nº 5.889/73, que estatui normas reguladoras do trabalho rural; PLS nº 18/2000, que altera o artigo 20 da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, catástrofes ocasionadas pela natureza; PLS nº 492/2000, que modifica o art. 3º da Lei nº 4.771/65, disciplinando a supressão parcial da cobertura vegetal para desenvolvimento da aqüicultura; e PLSs nºs 169/99, que institui estímulo ao primeiro emprego e ao emprego após 40 anos de idade e 502/99, que institui estímulos ao primeiro emprego e altera a Lei nº 7.998/90. Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1110h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: discussão e apreciação dos destaques a serem apresentados ao Plano Plurianual (PPA), relativo a 2000/2003.Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados Quinta-feira (25/5)10h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: votação do relatório final do Plano Plurianual (PPA), relativo a 2000/2003.Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados Quarta-feira (31/5)9h - Reunião do Conselho de Ética destinada à apresentação do parecer do senador Jefferson Peres, na condição de relator da Representação nº 2/99, contra o senador Luiz Estevão.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 6EspecialQuarta-feira (24.5)12h - Cultura ao Meio-DiaFilme: Corisco & Dadá, de Rosemberg CariryLocal: Auditório Petrônio Portella

19/05/2000

Agência Senado


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