AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (5/6) 1ª parte

Antonio Carlos Magalhães Presidente Plenário14h30 - Sessão não deliberativaPrevisão da semanaPlenárioTerça-feira (6/6)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: PR nº 55/2000, que autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor de US$ 97,8 milhões, de principal, entre o Brasil e o Banque Nationale de Paris (BNP), destinada ao financiamento da importação de oito helicópteros Cougar e serviços a serem fornecidos pela Eurocopter S.A; PR nº 56/2000, que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor equivalente a até US$ 505 milhões, na modalidade de ajuste setorial da Previdência Social/Segunda Fase, no âmbito do Programa de Apoio Financeiro Internacional ao Brasil; PLC nº 64/99, que dispõe sobre a produção de cloro; PDL nº 78/97, que aprova o ato que renova a concessão deferida à TV Studios Silvio Santos atualmente denominada TVSBT - Canal 11 do Rio de Janeiro, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade do Rio de Janeiro (RJ); PDL nº 203/99, que aprova o ato que renova a permissão do Sistema Clube de Comunicação para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto (SP); PDL nº 33/2000, que aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Maira para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Candeias do Jamari (RO); PDL nº 79/2000, que aprova o ato que autoriza o governo do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, a executar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Feijó (AC); e Requerimento nº 277/2000, do senador Luiz Pontes, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do PLS nº 81/2000, de sua autoria.Quarta-feira (7/6)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: votação, em primeiro turno, da PEC nº 24/99, que dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição federal (nacionalidade brasileira); PDL nº 198/99, que aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Vale do Rio Uma, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Bento da Uma (PE); parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre a Mensagem nº 72/2000, pela qual o presidente da República submete à deliberação do Senado a escolha do nome de Arthur Vivacqua Corrêa Meyer, para exercer a função de embaixador do Brasil junto à Guiné-Bissau; parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre a Mensagem nº 86/2000, pela qual o presidente da República submete à deliberação do Senado a escolha o nome de Luiz Fernando de Oliveira e Cruz Benedini, para exercer a função de embaixador do Brasil junto à Costa Rica; PDL nº 56/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Transrio de Comunicação para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade do Rio de Janeiro (RJ); PDL nº 204/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Luz para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araçatuba (SP); PDL nº 41/2000, que aprova o texto da Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado; e Requerimento nº 278/2000, do senador Arlindo Porto, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 117 e 132, de 2000, com o PLC nº 22/97, por regularem a mesma matéria.Quinta-feira (8/6)10h - Sessão deliberativa ordináriaPauta: PDL nº 63/94, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Panati, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Patos (PB); e PDL nº 208/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Independência de Ribeirão Preto para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto (SP).Sexta-feira (9/6)9h - Sessão não deliberativa ComissõesTerça-feira (6.6)10h - Sessão conjunta das comissões de Infra-Estrutura e Assuntos EconômicosPauta: exposição do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Carlos Baptista; do presidente da Infraero, Fernando Perrone; do diretor do DAC, Venâncio Grossi; do presidente da Vasp, Wagner Canhedo; do presidente da Varig, Ozires Silva; e do presidente da TAM, Amaro Rolim, acerca da atual situação das empresas aéreas, seus compromissos financeiros perante os organismos da União e sobre possíveis acordos de fusão entre essas empresas ou entre empresas aéreas internacionais.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1911h30 - Comissão de EducaçãoPauta: PLS nº 354/99, que institui o Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras; PLS nº 131/2000, que denomina Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho trecho da BR 401 (RR); PLS nº 109/2000, que denomina Rodovia Governador Aquilino Mota Duarte trecho da Rodovia BR-210; PLS nº 110/2000, que denomina Rodovia Governador Ene Garcez, a Rodovia BR-401; PLC nº 52/99, que

02/06/2000

Agência Senado

NetSaber - Banco de Notícias

AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (5/6) 1ª parte

Artigos Relacionados

Publicidade

Destaques Netsaber

Destaques Netsaber

Rede NetSaber

Sobre o Site