AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA SEGUNDA-FEIRA (5/6) 2ª parte
PLC nº 52/99, que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o ao atleta profissional; PLC nº 15/2000, que institui o dia 8 de julho como o Dia Nacional da Ciência; e PDLs que aprovam atos de outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações para serviço de radiodifusão de sons e imagens.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1515h- CPI de Roubo de CargasPauta: depoimento dos presidentes do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Rio de Janeiro, Eduardo Ferreira Rebuzzi; da Federação dos Transportadores de Cargas de Santa Catarina, Augusto Dalçoquio Neto; do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Blumenau, Osmar Ricardo Labes; e do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Foz do Iguaçu.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 2 17h - Comissão de Assuntos EconômicosPauta: PLC nº 37/99, altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313/91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); tramitando em conjunto com o PLS nº 36/99, altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313/91; PLC nº 11/2000, que dispõe sobre o aumento de capital nas empresas públicas ou sociedades de economia mista sob o controle da União; PRS nº 8/2000, que autoriza os municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, destinada à implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal; PRS nº 18/2000, que autoriza os municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação do programa de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal; PRS nº 45/99, modifica a Resolução nº 22/89, que estabelece alíquotas do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, nas operações e prestações interestaduais; PLS nº 273/99, dá nova redação aos incisos XIV e XXI, do artigo 6º da Lei nº 7713/88; PLS nº 564/99, altera legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados em relação aos cigarros destinados à exportação; PLS nº 173/99, acrescenta o inciso V ao art. 94 da Lei nº 8.171/91, que dispõe sobre política agrícola; Mensagem nº 114/2000, que propõe ao Senado seja autorizada a contratação de operação de crédito, no valor de 484,85 mil euros, de principal, entre o Brasil e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), destinada ao financiamento de 15% de contrato comercial de importação de bens de serviços a serem fornecidos pela empresa alemã Leicamicrosystems Nussolch GmbH, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários; e Mensagem nº 108/2000, que solicita ao Senado autorização para contratar operação de crédito externo, no valor de 2,7 milhões de euros, de principal, entre o Brasil e o Kreditanstalt für Wiederaufbau KfW, destinada ao financiamento de 85% do valor de contrato comercial para importação de bens e serviços, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 19 17h30 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa NacionalPauta: Mensagem nº 98/2000, que submete à apreciação do Senado o nome de Paulo Américo Veiga Wolowski, para exercer a função de embaixador do Brasil em Gana, e, cumulativamente, em Togolesa e Burkina Faso; PDL nº 42/2000, que aprova o texto final em substituição àquele encaminhado pela mensagem 1.259/96, da Convenção Interamericana contra a Corrupção, com reserva para o art. XI, "c"; e Requerimento nº 120/2000, do senador Mauro Miranda, solicitando seja apresentada pelo Senado, manifestação de apoio, junto à Unesco, ao pleito da cidade de Goiás (GO), para tornar-se patrimônio da humanidade. Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 5Após a Ordem do Dia - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Pauta: PLC nº 19/2000, que autoriza os estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7° da Constituição federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art.22; PLC nº 20/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras; e PLC nº 03/2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 3Após Ordem do Dia - Comissão de Serviços de Infra-EstruturaPauta: PLC nº 80/96, que obriga as empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo (GLP) ou de gás natural a lacrar os botijões e requalificá-los; PLS nº 27/96, que cria o Programa de Incentivos a Energias Ren
02/06/2000
Agência Senado
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