AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (02/05) 3ª parte
PDL nº 167/99, aprova o ato que renova a concessão da Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Novo Horizonte (SP); e Requerimento nº 204/2000, do Senador Antonio Carlos Valadares solicitando que sobre o PLC nº 67/95, (nº 383/91, na casa de origem), que regulamenta o exercício profissional da acupuntura e determina outras providências, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a de Constituição, Justiça e Cidadania.Sexta-feira - (05/05)9h - Sessão não deliberativaComissõesQuarta-feira - (03/05)10h - Comissão Mista destinada a analisar MP nº 2011-6, que altera dispositivos da Lei da Lei Pelé.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 210h - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPauta: PLS nº 268/99, que dispõe sobre a estruturação e o uso de bancos de dados sobre a pessoa e disciplina o rito processual do habeas data; PDL nº 18/99, convoca plebiscito sobre a criação do estado do Araguaia; PDL nº 19/99, convoca plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós; PDL nº 20/99, convoca plebiscito sobre a criação do estado de Solimões; PLS nº 88/99, em tramitação conjunta com o PLS nº 300/99, que estabelece normas para as eleições; PEC nº 87/99, que altera dispositivos da Constituição federal parágrafo 8º do art. 144 - constituição de guardas municipais; e PLS nº 28/2000, acrescenta parágrafo 3º-A ao artigo 36 da Lei nº 9504, de setembro/97, que estabelece normas para as eleições, e revoga os art. 323,324, 325, 326, e 327 da Lei 4737 de julho/65, que institui o Código Eleitoral.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 510h - Comissão de Assuntos SociaisPauta: PLS nº 554/99, dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia da Gastrectomia parcial nos casos de obesidade mórbida; PLS nº 8/2000, que altera a redação dos arts. 58, 59 e 61 da Consolidações das leis do trabalho (CLT), dispondo sobre a duração máxima da jornada de trabalho; PLS nºs 391, 399 e 630/99, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no sentido de que os benefícios decorrentes da aquisição de passagens aéreas com recursos orçamentários sejam revertidos para a administração pública; PLS nº492/99, modifica o art. 3º da Lei nº 4.771/65, disciplinando a supressão parcial da cobertura vegetal para desenvolvimento da aqüicultura; e PLS nº 557/99, que dispõe sobre o ressarcimento, pelo sistema único de saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo indisponíveis na rede local do sistema.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 9Após a Ordem do Dia - Comissão de Assuntos Sociais Pauta: Subcomissão da Saúde, eleição do Presidente, Vice-presidente e Relator.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 917h - Comissão de Ética Pauta: analisar os dossiês dos senadores Antonio Carlos Magahães e Jader BarbalhoLocal: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 6 18h - Comissão de EducaçãoPauta: Subcomissão de Rádio e Tv, Audiência Pública - debate sobre a situação da Rede Tv mantida pelo grupo Ômega. Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 15
28/04/2000
Agência Senado
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