AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (20/6) 2ª parte
e Mensagem nº 129/2000, que submete à apreciação do Senado a escolha do nome de Afonso Arinos de Mello Franco Neto, para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.Local: Ala Senador Alexandre Costa - sala 1911h30 - Comissão de EducaçãoPauta: PLS nº 387/99, modifica dispositivos da Lei nº 6.494/77, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizantes do 2º grau e supletivo; PLS nº 129/2000, que denomina Ponte José Vieira de Sales Guerra, a ponte sobre o rio Branco, na BR-174, no município de Caracaraí (RR); PLS nº 131/2000, que denomina Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho - trecho da BR 401, no estado de Roraima; PLS nº 9/2000, altera o art. 2º da Lei nº 8.001/90, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990/89; PDLs que aprovam atos de outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações para serviço de radiodifusão sonora; e PDL nº 14/2000, que aprova o ato que renova a concessão da TV Globo de Juiz de Fora para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV) na cidade de Juiz de Fora (MG).Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1517h30 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa NacionalPauta: Mensagem nº 121/2000, que submete à apreciação do Senado o nome de Ricardo Luiz Viana de Carvalho para, cumulativamente com a função de embaixador do Brasil junto à República do Zimbabue, exercer também a função junto à República do Malauí; e PLC nº 58/99, que estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas polícias militares e nos corpos de bombeiros militares.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 5Previsão da semanaPlenárioQuarta-feira (21/6)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: PLC nº 20/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras; primeiro dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 86/99, que altera os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde; PLC nº 73/97, que institui a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata; PDL nº 239/99, que aprova o ato que renova a concessão da Orlândia Rádio Clube para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Orlândia (SP); PDL nº 269/99, que aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Pesquisa, Planejamento e Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Toledo (Fundação Toledo) para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Toledo (PR); PDL nº 52/2000, que aprova o ato que outorga a permissão à Rádio FM da Ilha para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barra de Coqueiros (SE); PDL nº 93/2000, que aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Itajaí (SC); PDL nº 47/2000, que aprova o texto do Acordo sobre a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço, celebrado entre os governos do Brasil e de Angola; e PLS nº 124/99, que estabelece normas de acesso ao Sistema de Administração Financeira (Siafi) e outros sistemas de informações de órgãos públicos.Sexta-feira (23/6)9h - Sessão não deliberativaComissões10h - Comissão Mista destinada a apreciar a MP 1988-21, que dispõe sobre as operações com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827/89.Pauta: discussão do relatórioLocal: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 2Após Ordem do Dia - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPauta: representação nº 2/99, oferecida para apurar quebra de decoro parlamentar do senador Luiz EstevãoLocal: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 3EspecialQuarta-feira (21/6)12h - Cultura ao Meio-DiaFilme: Como enlouquecer seu chefe, de Mike JugdeLocal: Auditório Petrônio Portella18h30 - O senador Lúcio Alcântara, presidente do Instituto Teotônio Vilela, convida para o pré-lançamento do filme Milagre em Juazeiro, de Wolney Oliveira.Local: Auditório Petrônio Portella
19/06/2000
Agência Senado
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