AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (13/6) 2ª parte
no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários; Mensagem nº 108/2000, que solicita ao Senado autorização para contratar operação de crédito externo, no valor de 2,7 milhões de euros, de principal, entre o Brasil e o Kreditanstalt für Wiederaufbau KfW, destinada ao financiamento de 85% do valor de contrato comercial para importação de bens e serviços, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários; Ofício nº 12/2000, que encaminha ao Senado manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do estado de São Paulo para conceder a contragarantia à União em operação de crédito pretendida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 384,5 milhões, cujos recursos serão destinados ao Projeto de Despoluição do Rio Tietê - Etapa II; e Mensagem nº 113/2000, que propõe ao Senado seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia do Brasil, no valor equivalente a até US$ 50 milhões, de principal, entre o Banco do Nordeste do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinada ao financiamento parcial do Programa de Crédito Produtivo Popular para o Nordeste (Crediamigo).Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 19 11h30 - Comissão de EducaçãoPauta: PLS nº 129/2000, que denomina Ponte José Vieira de Sales Guerra, a ponte sobre o Rio Branco, na BR-174, no município de Caracaraí (RR); e PDLs que aprovam atos de outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações para serviço de radiodifusão sonora.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1514h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, para explicar o contingenciamento ao Orçamento 2000 (Decreto nº 3473/2000) e da LDO/2001 (PLN 001/2000-CN).Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados14h30 - Comissão Mista destinada a apreciar a MP 2011-8, altera dispositivos da Lei nº 9.615/98 (bingos).Pauta: discussão das emendas apresentadas.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 615h- CPI de Roubo de CargasPauta: depoimento dos corretores de seguro Artur Santos, da Pancary (SP); Paulo Cunha, da Apsul (RS); Celso Ciglio, da Disconal (SP); e Luiz Carlos Beltramini, da Ibirima (SC). Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 2 17h30 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa NacionalPauta: Mensagem nº 121/2000, que submete à apreciação do Senado o nome de Ricardo Luiz Viana de Carvalho, para cumulativamente com a função de embaixador do Brasil no Zimbabue, exercer a função de embaixador do Brasil no Malauai; PLC nº 58/99, que estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas polícias militares e nos corpos de bombeiros militares; e Requerimento nº 120/2000, do senador Tião Viana, solicitando a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Relações Exteriores, de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Sociais, visando discutir a política espacial brasileira, notadamente o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) e os problemas sociais existentes na região. Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 7Especial9h30 - Comissão de Assuntos Sociais O senador Osmar Dias convida para exibição do vídeo, produzido pela TV Senado, sobre o trabalho desenvolvido pelo padre Paolino Baldassari no estado do Acre.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 2Previsão da semanaPlenárioQuarta-feira (14/6)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaHora do Expediente: será destinada a reverenciar a memória do jornalista Carlos Castello Branco.Pauta: segundo dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 11/2000, dá nova redação ao inciso I do parágrafo 1º do art. 73 da Constituição federal (preenchimento do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União); PDL nº 12/95, que aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Prudentópolis para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Prudentópolis (PR); PDL nº 206/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sombrasil Comunicações para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cachoeira de Itapemirim (ES); PDL nº 9/2000, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Concórdia para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Lagoas (MS); Mensagem nº 105/2000, que submete à deliberação do Senado a escolha do nome de Luiz Antonio Jardim Gagliardi para exercer a função de embaixador do Brasil na Noruega; Mensagem nº 110/2000, que submete à deliberação do senado o nome de
12/06/2000
Agência Senado
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