AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (16/05) 2ª parte

17h30 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa NacionalPauta: Mensagem nº 86/2000, que submete à apreciação do Senado o nome de Luiz Fernando de Oliveira e Cruz Benedini, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Costa Rica; Mensagem nº 104/2000, que submete à apreciação do Senado o nome de Celso Marcos Vieira de Souza, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito; PDL nº 48/2000, que aprova o texto do acordo, por troca de notas, de insenção de vistos em passaportes diplomáticos, oficial/serviço, especial e oficial de ambos os países, celebrado entre os governos do Brasil e da Guiana; e PLC nº 79/96, que regula o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição federal, dispondo sobre as terras devolutas sob o domínio da União. Local: Ala Senador Alexandre - Sala 518h - Comissão Infra-EstruturaPauta: audiência pública com a finalidade de prestar esclarecimentos e informações das causas e conseqüências bem como das providências tomadas sobre o desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo ocorrido na Refinaria Duque de Caxias, na Baía de Guanabara (RJ), com a participação do ministro do Meio Ambiente, deputado José Sarney Filho; da presidente do Ibama, Marília Marreco Cerqueira; da procuradora do Ministério Público Federal (RJ), Gisele Elias Porto; e do presidente do Crea-RJ, José Chacon de Assis. Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1318h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: ata da 2ª reunião ordinária; análise do Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), relativo ao exercício de 1998 e à execução acumulada no período de 1996 a 1998; apreciação do requerimento do deputado João Coser, que solicita a criação de subcomissão destinada a reformular e propor alterações à Resolução nº 2/95, do Congresso Nacional, com vistas a incorporar as normas pertinentes às modificações necessárias à dinâmica atual do processo orçamentário; apreciação do relatório sobre a autorização de execução orçamentária referente à obra de recuperação dos molhes do Porto de Rio Grande (RS); ata da 1ª reunião extraordinária (21 e 22 de maio); e requerimento do deputado Virgílio Guimarães. Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados Previsão da semanaPlenárioQuarta-feira (17/5)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: quarto dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 61/99, que dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º do art. 14 da Constituição federal (direitos políticos); PDL nº 109/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Cultura II FM de Poços de Caldas para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Poços de Caldas (MG); PDL nº 181/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Presidente Venceslau para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Presidente Venceslau (SP); substitutivo ao PLS nº 54/99, que dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos trabalhadores da pesca, durante o período de defeso; e PR nº 29/2000, que autoriza a União a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor equivalente a até US$ 185 milhões, de principal, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Profissionalização de Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae).Quinta-feira (18/5) ComissõesQuarta-feira (17/5)9h - Comissão de Assuntos SociaisPauta: audiência pública para instrução do PLC nº 26/99, que estabelece normas para o uso médico de próteses de silicone, com a participação de representantes das seguintes entidades: Sociedade Bra

15/05/2000

Agência Senado

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