AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (16/05) 3ª parte
ComissõesQuarta-feira (17/5)9h - Comissão de Assuntos SociaisPauta: audiência pública para instrução do PLC nº 26/99, que estabelece normas para o uso médico de próteses de silicone, com a participação de representantes das seguintes entidades: Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Conselho Federal de Medicina, Associação dos Usuários de Silicone, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Procon, sociedades de Cirurgia Plástica do Rio de Janeiro e de São Paulo, Sociedade Brasileira de Oftalmologia e Ministério da Saúde.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1110h - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPauta: turno suplementar ao substitutivo aos PLSs nºs 88 e 300, de 1999, altera a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), para instituir o sistema de lista fechada na eleição proporcional; PLS nº 268/99, que dispõe sobre a estruturação e o uso de bancos de dados sobre a pessoa e disciplina o rito processual do habeas data; PEC nº 86/99, altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde; PLS nº 672/99, que dispõe sobre o comércio eletrônico; PLS nº 353/99, que dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e estabelece critérios objetivos de distribuição dos recursos no âmbito dos partidos; PLS nº 444/99, que cria o Programa de Financiamento a Profissionais Liberais (Fiprol), destinado a beneficiar profissionais recém-formados pelas universidades das regiões Norte e Nordeste; PEC nº 11/99, dá nova redação ao inciso I do parágrafo 1º do artigo 73 da Constituição federal, estabelecendo condição de nomeação (promoção) de auditor para o cargo de ministro, quando do preenchimento de vaga reservada aos auditores; PDL nº 18/99, que convoca plebiscito sobre a criação do estado do Araguaia; PDL nº 19/99, que convoca plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós; PDL nº 20/99, que convoca plebiscito sobre a criação do estado de Solimões; PEC nº 51/95, que altera o inciso III do art. 235 da Constituição federal; PEC nº 37/97, que altera o parágrafo 2º do art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e PLS nº 63/99 (tramita em conjunto com os PLSs nºs 97, 157 e 453, de 1999 e nº 55/2000), que dispõe sobre as campanhas publicitárias das empresas fabricantes de cigarro e de bebidas alcoólicas.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 5Especial12h - Cultura ao Meio-DiaFilme: No coração dos deuses, de Geraldo MoraesLocal: Auditório Petrônio Portella
15/05/2000
Agência Senado
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