AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (28.3) - 1ª parte
150; Participa do simpósio sobre a transposição do Rio São Francisco15h30 – Preside sessão deliberativa ordinária Plenário 14h30 _ Sessãodeliberativa ordinária Hora do Expediente: será destinada a comemorar o centenário denascimento do sociólogo Gilberto Freyre. Pauta: PDL nº 55/95, que aprova o ato querenova a permissão outorgada à Rádio Emissora Fandango para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade Cachoeira do Sul (RS); e Parecernº 229/2000, sobre a Mensagem nº 91/2000, pela qual o presidente da República submeteà deliberação do Senado a indicação de Tereza Cristina Grossi Togni, para exercer ocargo de diretora de Fiscalização do Banco Central do Brasil. Comissões 10h –Comissão de Assuntos Econômicos Pauta: PLC nº 2/2000, que dispõe sobre o valor dasbenfeitorias executadas com recursos públicos nas desapropriações para fins de reformaagrária; PLS nº 177/96, que dispõe sobre a multa de mora decorrente do pagamento detributos federais e contribuições após o vencimento; PLS nº 282/99, que dispõe sobrea instituição da conta-pagamento padrão, isenta de tarifas bancárias; PLS nº 676/99,altera a Lei nº 9.496/97, modificando o índice de atualização monetária dos contratosde refinanciamento das dívidas estaduais; PLS nº 396/99, que destina as importânciasnão pagas dos prêmios de qualquer modalidade de concurso de prognósticos autorizadospelo poder público aos municípios atingidos por desastres climáticos ou ecológicos;Ofício "S" nº 3/2000, que encaminha ao Senado manifestação do Banco Centraldo Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Santos para contratar operação decrédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dosMunicípios Brasileiros administrado pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 12milhões; PLS nº 455/99, altera dispositivos da Lei nº 7713/88, e da Lei nº 9250/95,que dispõem sobre Imposto sobre a Renda; e PLC nº 4/2000, que estabelece normas definanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão (responsabilidade fiscal).Local: Ala Senador Alexandre Costa – Sala 19 11h30 – Comissão de EducaçãoPauta: PLS nº 320/99, que denomina Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos o novoaeroporto da cidade de Rio Branco (AC); PLC nº 67/95, que regulamenta o exercícioprofissional da acupuntura; e PDLs que aprovam o ato que outorga a concessão e renova apermissão para explorar serviço de radiodifusão sonora. Local: Ala Senador AlexandreCosta – Sala 15 14h – Comissão Mista destinada a examinar a MP nº 2011-5, queinstitui a taxa de autorização do bingo. Local: Ala Senador Nilo Coelho – Sala 215h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Pauta:apreciação dos destaques de redação apresentados ao relatório-geral. Local: Plenário2 do Anexo II da Câmara dos Deputados Especial 9h às 18h – Comissão de Serviçosde Infra-Estrutura realiza o seminário Águas 2000 - Qualidade de Vida e Desenvolvimento,em comemoração ao Dia Mundial da Água. Local: Auditório Petrônio Portella Previsãoda semana Plenário Quarta-feira (29.3) 14h30 – Sessão deliberativa ordináriaPauta: PEC nº 90/99 (votação nominal), que altera a redação do artigo 100 daConstituição federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias (precatórios); PLS nº 671/99 – Complementar (votação nominal), quealtera dispositivos da Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional), da Lei 4.591/64(Lei de Condomínios e Incorporações) e do Decreto-Lei nº 7.661/45 (Lei de Falências);Mensagem nº 85/2000 (votação secreta), pela qual o presidente da República submete àdeliberação do Senado a indicação de Luiz Augusto de Castro Neves para exercer afunção de embaixador do Brasil no Paraguai; PLS nº 679/99, que acrescenta parágrafoúnico ao art. 1.479 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil); PLS nº680/99, que estabelece a obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeirasdas sociedades por quotas, de responsabilidade limitada; e PDL nº 249/99, que aprova oato que renova a outorga deferida à Rádio Taquara para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade de Taquara (RS). Quinta-feira (30.3) 10h– Sessão deliberativa ordinária Pauta: PDLs nºs 254/99, que aprova o ato querenova a concessão da Fundação Educativa Nordeste para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade de Soledade (RS) e 260/99, que aprova o atoque outorga permissão ao Sistema Syria Comunicações para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tucunduva (RS); e PLS nº682/99, altera o art. 60 da Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as sociedades por ações.Sexta-feira (31.3) 9h – Sessão não deliberativa
27/03/2000
Agência Senado
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