AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (30/05) 2ª parte
e PDLs que aprovam atos de outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações para serviço de radiodifusão sonora.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1515h - CPI do Roubo de Cargas que tem como finalidade apurar o crescimento do roubo de cargas transportadas pelas empresas de transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários. Pauta: depoimento do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo, Romeu Natal Panzan; do diretor da Coordenação Nacional para o Combate ao Roubo de Cargas, Roberto Mira; do assessor de segurança do Sindicato das Empresas de Trnasportes de Cargas do Estado de São Paulo; e Artenir Werne, diretor da Transportadora Dalçoquio.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 217h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: votação do relatório final do Plano Plurianual (PPA), relativo a 2000/2003.Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados 17h30 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa NacionalPauta: Mensagem nº 115/2000, submete à apreciação do Senado o nome de Francisco Thompson Flôres Netto para exercer a função de embaixador do Brasil no Uruguai; Mensagem nº 102/2000, submete à apreciação do Senado a escolha do nome de Joaquim Augusto Whitaker Salles, para cumulativamente com função de embaixador do Brasil no Quênia, exercer a de embaixador do Brasil em Uganda; e PLC nº 79/96, regula o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição federal, dispondo sobre as terras devolutas sob o domínio da União. Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 7Após Ordem do Dia - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPauta: PLS nº 292/99 (tramita em conjunto com os PLSs nºs 386 e 614, de 1999), dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de armas de fogo.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 3Previsão da semanaPlenárioQuarta-feira (31/5)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: terceiro e último dia de discussão, em segundo turno, da PEC nº 66/99, que altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste; Mensagem nº 86/2000, submete ao Senado o nome de Luiz Fernando de Oliveira e Cruz Benedini para exercer a função de embaixador do Brasil na Costa Rica; Mensagem nº 104/2000, submete ao Senado o nome de Celso Marcos Vieira de Souza para exercer a função de embaixador do Brasil no Egito; PLC nº 33/99, acrescenta artigo à Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; PDL nº 46/96, aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântica, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cornélio Procópio (PR); PDL nº 176/99, aprova o ato que renova a concessão da Rádio Andradina para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Andradina (SP); PDL nº 198/99, aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Vale do Rio Una para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Bento da Una (PE); e Requerimento nº 267/2000, do senador Luiz Pontes, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nº 67, 83 e 126, de 2000, por regularem a mesma matéria. Quinta-feira (1º/6)11h - Sessão deliberativa ordináriaPauta: PLS nº 194/99, altera a Lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico; PDL nº 134/98, aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atenas para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade Alfenas (MG); PDL nº 186/99, aprova o ato que renova a concessão da Rádio Eldorado para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo (SP); PDL nº 51/2000, aprova o ato que outorga permissão à Rádio Sociedade Espigão para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Espigão d"Oeste (RO); e Requerimento nº 268/2000, do senador Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 151 e 353, de 1999, por regularem a mesma matéria.Sexta-feira (2/6)9h - Sessão não deliberativaComissõesQuarta-feira (31/5)9h - Reunião do Conselho de Ética destinada à apresentação do parecer do senador Jefferson Peres, na condição de relator da Representação nº 2/99, contra o senador Luiz Estevão.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 69h - Comissão de Assuntos SociaisPauta: PLC nº 19/2000, autoriza os estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.Audiência pública com a finalidade de instruir o PLC nº 31/97, que revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mantendo com empregadores o ônus de provar que não existe o vínculo emprega
29/05/2000
Agência Senado
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