AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (30/05) 3ª parte
mantendo com empregadores o ônus de provar que não existe o vínculo empregatício, principalmente nos casos dos tomadores de serviços das cooperativas, com a participação de Eduardo Castello Parucker e Marcelo Gonçalves Campos, das secretarias Executiva e de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Manoel José dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Marcelo José Ladeira Mauad, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; Ricardo Fonseca, representante da Procuradoria do Trabalho; Rozani Holler, representante da Federação das Cooperativas de Trabalho; Antônio Alves de Almeida, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio; e José Calixto Ramos, presidente da Coordenação Confederativa dos Trabalhadores.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 119h30 - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPauta: 1ª parte: exposição do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, tendo em vista o Requerimento nº 9-CCJ, de iniciativa do senador Pedro Simon.2ª parte: audiência pública visando a orientar sobre o PLC nº 65/99 (Lei da Mordaça), com a presença dos presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República, Carlos Frederico Santos; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Jaime Chemello; da Federação Nacional de Jornalistas Profissionais (Fenaj), Elisabeth Vilela da Costa; da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Joaquim José Safe Carneiro; da Associação dos Delegados de Polícia do DF, Mário André Carvalho Machado; da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Jair Cesário; e da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando da Costa Tourinho Neto; do assessor jurídico da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Alexandre Jobim; do diretor do Grupo RBS e representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; e do jornalista representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Carlos Chagas.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 3 Quinta-feira (1/6)9h30 - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPauta: audiência pública com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Néri da Silveira, acerca da importância da eleição na consolidação da democracia, e com o secretário de informática do tribunal, Paulo César Bhering Camarão, a respeito da utilização da urna eletrônica, visando a orientar o PLS nº 194/99, que altera a Lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico. Local: Plenário do SenadoEspecialQuarta-feira (31/5)12h - Cultura ao Meio-DiaFilme: Atlântico negro na rota dos orixás, de Renato BarbieriLocal: Auditório Petrônio Portella
29/05/2000
Agência Senado
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