AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA TERÇA-FEIRA (6/6) 1ª parte
Presidente Antonio Carlos Magalhães 11h30 - Recebe Roberto Borges Martins, presidente do Ipea15h30 - Preside sessão deliberativa ordinária do Senado FederalPlenário14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: PR nº 55/2000, que autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor de US$ 97,8 milhões, de principal, entre o Brasil e o Banque Nationale de Paris (BNP), destinada ao financiamento da importação de oito helicópteros Cougar e serviços a serem fornecidos pela Eurocopter S.A; PR nº 56/2000, que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor equivalente a até US$ 505 milhões, na modalidade de ajuste setorial da Previdência Social/Segunda Fase, no âmbito do Programa de Apoio Financeiro Internacional ao Brasil; PLC nº 64/99, que dispõe sobre a produção de cloro; PDL nº 78/97, que aprova o ato que renova a concessão deferida à TV Studios Silvio Santos atualmente denominada TVSBT-Canal 11 do Rio de Janeiro, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro (RJ); PDL nº 203/99, que aprova o ato que renova a permissão do Sistema Clube de Comunicação para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto (SP); PDL nº 33/2000, que aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Maira para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Candeias do Jamari (RO); PDL nº 79/2000, que aprova o ato que autoriza o governo do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, a executar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Feijó (AC); e Requerimento nº 277/2000, do senador Luiz Pontes, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do PLS nº 81/2000, de sua autoria.Comissões10h - Sessão conjunta das comissões de Infra-Estrutura e Assuntos EconômicosPauta: exposição do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Carlos Baptista; do presidente da Infraero, Fernando Perrone; do diretor do DAC, Venâncio Grossi; do presidente da Vasp, Wagner Canhedo; do presidente da Varig, Ozires Silva; e do presidente da TAM, Rolim Amaro, acerca da atual situação das empresas aéreas, seus compromissos financeiros perante os organismos da União e sobre possíveis acordos de fusão com empresas aéreas internacionais.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1911h30 - Comissão de EducaçãoPauta: PLS nº 354/99, que institui o Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras; PLS nº 131/2000, que denomina Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho trecho da BR 401 (RR); PLS nº 109/2000, que denomina Rodovia Governador Aquilino Mota Duarte trecho da BR-210; PLS nº 110/2000, que denomina Rodovia Governador Ene Garcez, a BR-401; PLC nº 52/99, que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o ao atleta profissional; PLC nº 15/2000, que institui o dia 8 de julho como o Dia Nacional da Ciência; e PDLs que aprovam atos de outorga e renovação de concessões e permissões, e de autorizações para serviço de radiodifusão de sons e imagens.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1515h- CPI de Roubo de CargasPauta: depoimento dos presidentes do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Rio de Janeiro, Eduardo Ferreira Rebuzzi; da Federação dos Transportadores de Cargas de Santa Catarina, Augusto Dalçoquio Neto; do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Blumenau, Osmar Ricardo Labes; e do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Foz do Iguaçu.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 2 17h - Comissão de Assuntos EconômicosPauta: PLC nº 37/99, que altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313/91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); tramitando em conjunto com o PLS nº 36/99, que altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313/91; PLC nº 11/2000, que dispõe sobre o aumento de capital nas empresas públicas ou sociedades de economia mista sob o controle da União; PRS nº 8/2000, que autoriza os municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, destinadas à implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal; PRS nº 18/2000, que autoriza os municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas à implantação do programa de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal; PRS nº 45/99, modifica a Resolução nº 22/89, que estabelece alíquotas do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, nas operações e prestações interestaduais; PLS nº 273/99, que dá nova redação aos incisos XIV e XXI, do artigo 6º da Lei nº 7713/88; PLS nº 564/99, que altera legislação do Imposto sobre Produtos Industria
05/06/2000
Agência Senado
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